Evandro Borges

03/12/2021

 

Violências, desigualdades e políticas públicas

A violência no Brasil está em toda parte, inclusive já chegou nos rincões mais equidistantes dos grandes centros urbanos. Em todos os Municípios tem uma facção do crime organizado. Roubos, furtos, sequestros, arrastões, contos do vigário, batedores de carteiras estão em todos os noticiários. E um crescente Estado policial que não dá conta dos crimes e ilícitos que se cometem diariamente.

A proteção a integridade física e a segurança do cidadão é direito constitucional e consta nos direitos humanos promulgada pelas Nações Unidas no já distante pós guerra. Uma polícia bem armada e capacitada nestes tempos de tanta violência consiste em uma ação pública que todas as esferas dos Poderes Públicos devem se comprometer. É praticamente consenso.

As desigualdades brasileiras, principalmente em decorrência da política macroeconômica continua aumentando as diferenças do tecido social, e na contemporaneidade existe um desemprego crônico e estrutural, pela chegada das novas tecnologias, contribuindo para a exclusão social, as desigualdades, e por via de consequência mais violências causadas pelas vulnerabilidades sociais e da extrema pobreza.

O crime organizado consegue capturar muitos jovens em razão desta situação de desigualdades, pela falta de empregos formais, ausência de geração de oportunidades e de políticas públicas que saiam do campo compensatório. As desigualdades alargadas pelo macroeconomia e sem um rede de proteção social eficaz e de inclusão social aumenta a violência, modificando os comportamentos humanos e as relações sociais.

As políticas públicas decididas pelo governo central, com grandes fatias do bolo tributário são executadas de forma descentralizadas, em boa parte das vezes com contrapartidas que principalmente para os Municípios são proibitivos, onerosos, mesmo com algum controle social através dos Conselhos, que ainda conta com uma participação passiva dos representantes das organizações sociais.

Historicamente no Brasil se deu grandes avanços, na assistência social, na educação, na saúde, na agricultura familiar, na interiorização do turismo, dentre outros e no fortalecimento da concepção da universalização das políticas, mesmo assim as diferenças e as desigualdades não reduzem. No interior e nos centros urbanos há bolsões de pobreza que é fácil de serem visualizados. O Rio de Janeiro, Recife e Salvador como grandes centros urbanos, talvez sejam os maiores exemplos das diferenças que se ver com muita estampa. 

O analfabetismo brasileiro é uma das dimensões das diferenças sociais, em que pese todas as campanhas promovidas e a política da  modalidade de jovens e adultos, atinge 15% (quinze por cento) da população brasileira que não decodifica a língua materna, quando estamos chegando a uma nova era de tecnologias e de modo inexorável, caso não se venha erradicar o analfabetismo como está disposto no Plano Nacional da Educação vai restar alguma política compensatória para minimizar os efeitos desta exclusão social.

O fim do crime organizado, as desigualdades sociais que geram tantas violências que colocam em risco a integridade física da população para acabar é preciso de política macroeconômica mais inclusiva, que caibam todos os brasileiros, e uma forte política pública na área da seguridade, de natureza universal, aberta a participação ativa das organizações sociais, que tanto fazem com ações constantes de  solidariedade, embora ainda isoladas e sem articulações.