Daniel Costa
09/09/2021 00h09
PRELÚDIO DE UM GOLPE
“Pro-Bolsonaro rallies may be prelude to power grab, critics say”. Foi assim, colocando em destaque a artimanha golpista do presidente brasileiro, que o New York Times noticiou a manifestação do último dia 7 de setembro.
Não sem razão. A derrocada das democracias, de uma maneira geral, ocorre de forma gradual. E o ataque às instituições, em especial ao Poder Judiciário, é um elemento concreto do seu definhamento, como ensinam estudiosos do naipe de Adam Przeworski e Steven Levitsky.
Jair Bolsonaro investiu contra o Judiciário. E dessa vez não houve meia palavra. Ele foi claro ao acossar o STF e pronunciar que não cumprirá as decisões proferidas pelo ministro Alexandre de Moraes, a quem chamou de canalha. O problema é que nada do que o ministro do Supremo fez interferiu no governo. Nenhuma de suas decisões atingiu a pessoa do presidente ou o impediu de administrar o país. Na realidade, Bolsonaro forja uma crise, cria um combate entre os poderes com a intenção de levar adiante suas ideias autoritárias.
Seja como for, na outra ponta dessa ação golpista, tem-se um retumbante crime de responsabilidade cometido pelo mandachuva do país. O artigo 85 da Constituição Federal afirma ser crime de responsabilidade os atos do presidente da república que atentarem contra o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e dos poderes constitucionais dos Estados.
O delito, portanto, é claro feito água de fonte. De maneira que, diante desse sombrio cenário, há muito antevisto por quem não pensa com os intestinos, a única solução que resta agora é a do enfrentamento.
Em primeiro lugar, por meio do processo de impeachment, que deve ser iniciado sem mais demora, ainda que a conjuntura política seja favorável ao presidente, já que ele tem o chamado centrão comendo na tigela das emendas parlamentares, e inexistam notícias de que o general Mourão e os políticos do fisiologismo estejam de conchavo. E como se viu em outros verões, o impeachment só decola com a participação do vice-presidente garantindo a permanência das benesses à turma do toma lá, dá cá.
Em segundo lugar, através de manifestações, com a ida da população às ruas, sob a batuta de uma ampla frente oposicionista, para revelar sua insatisfação contra o atual desgoverno; deixando claro que o silêncio dos representantes do legislativo, à vista de tão evidente ataque às instituições, significará um erro crasso para aqueles que sonham em se reeleger no pleito vindouro.
Caso nada disso seja feito, falar em democracia no país não passará de inequívoca retórica, “mise en scène” de um governo autoritário.
*ESTE CONTEÚDO É INDEPENDENTE E A RESPONSABILIDADE É DO SEU AUTOR (A).
