Evandro Borges

03/09/2021
 
A estimativa populacional dos Municípios publicada pelo IBGE
 
O IBGE publicou a estimativa populacional dos Municípios, sempre esperado pelos Prefeitos Municipais e que corresponda ao crescimento em face dos serviços prestados a população.  Os serviços considerados essenciais muitas vezes são custosos exigindo dos gestores muita austeridade para cumprir os compromissos. O SUS com a pactuação e os consórcios de atendimento entre os entes federativos contribuem em muito para a diminuição das despesas e melhora a eficiência. Parnamirim e Mossoró se destacaram no crescimento populacional.
 
Parnamirim segundo a estimativa atingiu uma população de 272.490 habitantes revelando um êxodo dos Municípios para o Município “Trampolim da Vitória”, mas, também, um transbordamento da capital do Estado. Em Natal muitos culpam o Plano Diretor que está por ser revisado em adiantada tramitação,  como um dos culpados pela evasão da população, consistindo em um dos pontos de “conurbação” entre Natal Parnamirim e Natal. A população de Natal praticamente não cresceu está com uma estimativa de 892.708, não chegou à casa de um milhão como se esperava.
 
Mossoró atingiu 303.792 habitantes um crescimento considerável em virtude da atração do retorno da indústria, do fortalecimento do agronegócio e da agricultura familiar, do comércio e serviços, dos negócios das petroleiras, do sal, da construção civil e da modernização do setor imobiliário, das universidades, principalmente e em especial da UFERSA e do Instituto Federal com a possibilidade de geração de empregos e oportunidades diretas e finalmente, do crescimento regional com a energia renovável e limpa já instaladas.
Em outro aspecto, a preocupação dos Prefeitos Municipais que fazem frentes aos serviços essenciais são os limites populacionais para a subida no percentual do FPM – Fundo de Participação dos Municípios, principalmente aqueles que se encontra como: 0,6; 0,8; e 1.0 com uma estimativa que não correspondem, sequer aos números das famílias e habitantes que recebem a prestação dos serviços da saúde.
 
Os honorários médicos são considerados custosos, embora reconhecidamente merecidos, e os profissionais médicos em face às alternativas que existem fazem falta no mundo do trabalho na administração pública municipal. Os médicos são disputados e levam os Municípios mais organizados, austeros e que são bons pagadores. Contudo, não é apenas isto na dimensão da saúde, há também, medicamentos, e exames mais complexos consistem em uma verdadeira “via crucis”, principalmente com transportes para os munícipes com doenças crônicas, aumentando as despesas consideravelmente no segmento.
 
O prazo para contestar e impugnar a estimativa já começou, cabendo aos Prefeitos responsáveis tomar todas as providências de direito e necessárias para não causar prejuízo a Municipalidade e poder melhorar o atendimento dos serviços essenciais as suas populações, principalmente na seguridade (saúde, educação e assistência social), a fim de garantir os recursos que muitas vezes podem melhorar a qualidade de vida.