Wellington Duarte

26/03/2020
 
A ECONOMIA EM TEMPOS DE PANDEMIA : AÇÃO GOVERNAMENTAL PÍFIA ASSOMBRA PELO DESPREZO À POPULAÇÃO MAIS POBRE
 
 
Passados TRINTA DIAS desde a notificação do primeiro caso da COVID-19, o que temos de prático, em termos de ação governamental para mitigar os EFEITOS ECONÔMICOS da pandemia? O que o governo da União realmente fez até agora?
 
Para se medir a eficácia de um governo parte-se da análise de sua ação diante de um cenário dado, e nesse caso, um cenário de pandemia; a eficiência com a qual o governo se mexe para implementar suas propostas de ação; e a efetividade dessas ações na sociedade. E o que se percebe claramente é que o governo federal demonstra uma completa incompetência em lidar com o presente e com o futuro.
 
Hoje (26) saiu o Relatório de Inflação do Banco Central, que é uma publicação trimestral do Comitê de Política Monetária (Copom) e o cenário traçado é perturbador já que projeção para o crescimento do PIB em 2020 passou de 2,2%, tido por muitos como enganosa e que na verdade o crescimento seria menor, para 0,0%.
 
Essa desaceleração, entretanto, não decorrente apenas da COVID-19, pois reflete a desaceleração da atividade econômica no final de 2019 e início de 2020, que agora estão agravados pela pandemia e que será colocado, de maneira mais clara no próximo Boletim do Banco Central.
 
O que efetivamente esse governo fez até agora? Em primeiro lugar correu para compensar o mercado financeiro com salvaguardas para que estes pudessem manter ou ampliar suas linhas de crédito para empresas e pessoas COM BOA CAPACIDADE FINANCEIRA, uma aberração num país em que a esmagadora maioria da população vivem brigando com a economia pra sobreviver; e diminuiu o recolhimento compulsório dos bancos, que é o que os bancos depositam, todos os dias, no Banco Central, para garantir o equilíbrio no sistema, e que tem por objetivo liberar mais espaço para a liberação de crédito.
 
Garantido o mercado financeiro, o governo voltou-se para a economia e:
 
1 - Antecipou do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS para abril e maio, totalizando R$ 46 bilhões;
 
2 - Transferência de valores não sacados do PIS/PASEP para o FGTS para a realização de novos saques, PODENDO atingir até R$ 21,5 bilhões;
 
3 - Antecipação do abono salarial, no montante de R$ 12,8 bilhões, para junho;
 
4 - Ampliação do Bolsa Família em um milhão de beneficiários, com custo de até R$ 3,1 bilhões;
 
5 - O adiamento, por três meses, dos prazos de pagamento do FGTS, com valor estimado em R$ 30 bilhões, e da parte da União do Simples Nacional, em montante de R$ 22,2 bilhões;
 
6 - Redução de 50% nas contribuições do Sistema S por 3 meses, totalizando R$ 2,2 bilhões;
 
7 - Acréscimo de R$ 5 bilhões ao PROGER/FAT12 para micro e pequenas empresas.
 
Dessas SETE medidas do ministério da Economia, NENHUMA significou dinheiro novo, nenhum reforço no fluxo circular do dinheiro, que foi imediatamente reprimido com o necessário isolamento social e toda essa grana, cerca de R% 142, 8 bilhões, demora muito para chegar ao indivíduo, já que, à exceção da antecipação do 13° para aposentados e pensionistas do INSS, o restante segue para tentar reforçar a capacidade de sobrevivência das empresas, mas sem a expectativa de efetivas linhas de crédito para dar o colchão rápido e sustentável, para que as milhares de micro e pequenas empresas sobreviverem ao impacto da retração abrupta do fluxo circular de mercadorias.
 
Obviamente que essas pífias medidas não surtiram nenhum efeito, sequer entre os investidores estrangeiros, que só em fevereiro retiraram U$ 14 bilhões do país, não atenderam a nenhuma demanda dos setores sociais mais pobres e ainda teve o agravante de um surto de ódio do chefe de Estado que, copiando o estilo do bufão Trump, mas sem os mesmos “poderes financeiros”, saiu gritando aos quatro ventos contra o isolamento social.
 
A equipe econômica, paralisada, teve de enfrentar críticas de todos os lados, inclusive de economistas liberais e só agora começam a discutir um novo “pacotão”, que pode chegar a R$ 600 bilhões, que não chega a nem 10,0% do PIB brasileiro, mas que pode, enfim representar alguma efetiva ação em socorro aos desempregados, subempregados e desalentados, que ANTES da pandemia, já representavam 40,0% de toda a Força de Trabalho do país, além dos 24 milhões de autônomos e 6 milhões de empregado(a)s domésticos, todos lançados à própria sorte pelo governo.
 
A economia, que já andava a passos de uma tartaruga doente, deverá parar e dar marcha à ré, e isso implicará na necessidade de medidas ousadas e rápidas para evitar uma hecatombe social, algo que o presidente da república parece flertar diariamente, abrindo caminho para que ele consume o seu objeto de desejo: impor uma ditadura no país.
 
Já há propostas, vindas dos governadores, dos liberais e dos progressistas, todos da linha keynesiana para cima, que podem empurrar o governo numa direção minimamente humanitária, mas enquanto o governo rasteja, o cidadão enfrenta o sinistro cenário de fome e desespero.