Evandro Borges
20/03/2020 00h38
Agricultura Familiar e o PNAE
Os movimentos sindical e social no decorrer dos anos realizaram muitas mobilizações em torno da vinculação da agricultura familiar ao programa nacional da alimentação escolar, conhecido simplesmente, como à merenda escolar, no passado com um cenário completamente diferente de hoje, marcado por licitações fraudulentas e pela escassez de alimentos para os estudantes.
Aos poucos foram inúmeras conquistas se incorporando, como os conselhos municipais de alimentação escolar que passaram acompanhar o recebimento dos produtos e a entrega nas escolas, mesmo assim, as licitações traziam alimentos que não correspondia ao cardápio da cultura alimentar regional, e sem valor nutritivo, muitos completamente industrializados atendendo a grande indústria.
A educação passou entender que a alimentação escolar é um fator da diminuição da evasão escolar, complemento da alimentação dos estudantes na falta em seus lares em face da vulnerabilidade social, principalmente nos bairros periféricos e na zona rural, foi introduzida a nutricionista e um cardápio semanal, e as merendeiras passaram por processos de capacitação da manipulação da alimentação.
Em muitas localidades as merendeiras são selecionadas no local que está situada a Escola, sendo conhecedoras dos estudantes e seus familiares, muitas do grupo de amizades e do compadrio, passando a efetuarem um zelo maior e dedicação alimentar, compreendendo o cenário de vulnerabilidade social e a importância da boa alimentação para o aprendizado.
Finalmente a conquista da reserva de mercado que atinge índices mínimos de trinta por cento para aquisição de alimentos junto à agricultura familiar, depois de quebradas as resistências, foi à garantia de alimentos frescos, frutas, carnes de criação (pequenos animais), aves, ovos, bolos preparados na comunidade, hortaliças novas preparadas com boas práticas na agricultura familiar.
Os agricultores e agricultoras familiares passaram no período escolar comercializarem sua produção, diretamente, ou através das cooperativas que foram se formando e garantindo a entrega e a comercialização, sendo o Programa Nacional de Alimentação Escolar, um programa de natureza nacional, estabilizador para muitos empreendimentos do campo vinculado a agricultura familiar.
Em face da expansão do coronavirus – covid – 19, e a paralização das aulas, para diminuir a circulação de pessoas e com finalidade de barrar a pandemia no país, desta vez ocorreu sensibilidade nos Ministérios da Agricultura e da Educação, e foi anunciado, através do Secretário da Agricultura Familiar e Cooperativismo a continuidade do Programa e a garantia da distribuição dos alimentos, no período do recesso escolar, no mínimo uma vez por semana, para ser entregue aos pais.
A medida é de valor social e econômico, de solidariedade para quem precisa da alimentação, vinculado aos parâmetros da educação, e principalmente, para os agricultores e agricultoras familiares e suas organizações cooperativadas, na garantia da compra da produção, principalmente, para aquelas cooperativas que distribui em regiões inteiras.
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