José Antônio Aquino

06/09/2017

Diante do gravíssimo momento de insegurança pelo qual passa o Brasil onde os índices de homicídios se superam a cada dia, atingindo índices de mortes superiores a países em estado de guerra declarada e, tendo em vista que, os gestores parecem não conseguir encontrar uma saída para o problema, algumas entidades representativas da sociedade civil têm buscado discutir o problema, em busca de soluções exequíveis.

Como se não bastasse a grave crise econômica que se abateu sobre o País nos últimos anos, a crescente violência nas ruas tem prejudicado ainda mais a economia do Brasil, seja de forma direta, com os custos decorrentes de roubos, furtos, bem como com a implementação de todo um aparato de segurança privada, próprio ou terceirizado visando garantir minimamente a sua atuação ou de forma indireta com a aquisição de seguros patrimoniais ou até mesmo a dificuldade de acesso de sua clientela em determinados horários a seus produtos.

A preocupação do empresariado não é à toa. No ano de 2016, o Instituto de Pesquisa Econômica aplicada (IPEA) estima que o Brasil perdeu o equivalente a 6% do PIB devido a atuação do crime e da violência letal. “Considerando que o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro de 2016 foi da ordem de R$ 6,266 trilhões, são cerca de R$ 372 bilhões se esvaindo por conta da violência”, estima Daniel Cerqueira, economista e pesquisador do IPEA. Completando que apenas os homicídios implicam em custo para o Brasileiro de algo em torno de 2,5 % do PIB. O que, se ressalte, é um valor bastante considerável.

Ainda de acordo com estudos realizados pelo IPEA, chegamos à seguinte tabela de participação nos custos da violência no Brasil;

Pode-se inferir com bastante preocupação que o que o sistema privado já gasta com segurança no Brasil, seja com a efetiva segurança privada ou com a contratação forçosa de seguros para garantir minimamente a sua existência no mercado já é superior ao que o Estado gasta no que é sua obrigação; fornecer segurança a todos. Em suma; O Estado brasileiro não está cumprindo seu mister. 

De acordo com o que prevê a nossa constituição federal, artigo 144 - A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos. Todavia explícito está que o modelo de segurança pública brasileiro se encontra completamente obsoleto e contraproducente. Da mesma forma, a persecução penal brasileira, necessita urgentemente passar por uma reestruturação e adotar o mesmo modelo dos países desenvolvidos. E é exatamente pela quase completa incompetência do Estado Brasileiro em combater efetivamente os avanços da criminalidade e suas nefastas consequências que o país passou a viver sob um completo caos na área.

Por falta de segurança os gastos privados passaram a valores estratosféricos, causando um enorme impacto, indireto na nossa economia. As despesas com seguro e com trabalhadores formais e informais, em praticamente todas as entidades jurídicas, passou a ser uma onerosa rotina. É o chamado “Custo Brasil”, que em muito tem onerado produtos e serviços ao consumidor final, em uma escalada preocupante, em especial pelo fato de tornar cada vez mais difícil a competitividade do produtor brasileiro. Da mesma forma que crescem os custos sociais decorrentes da indiscriminada violência ocasionadas por homicídios, população assustada e presa e a perda da qualidade de vida em virtude da ocorrência de outras tipologias de crimes; Estupros, furtos e roubos.

A falta de uma efetiva atuação do Estado, a longo prazo, em áreas estruturais como educação e saúde, por exemplo, tem proporcionado ao longo do tempo um perigoso revés à própria sociedade de modo que, apesar da altíssima carga tributária paga pelo contribuinte brasileiro, sem o devido retorno, tem implicado de forma forçosa que a insegurança tenha se tornado um importante, e caro, componente do Custo Brasil.

Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), se não bastasse o medo ter se tornado parte da rotina do brasileiro as perdas com roubo, furto e vandalismo beira os R$ 27,1 bilhões por ano. Ou seja, definitivamente a falta de segurança se tornou em um grave entrave à produtividade e competitividade do produto nacional. Note-se que este valor representa duas vezes a arrecadação anual do Rio Grande do Norte.

A situação hoje está tão grave que é comum se ouvir dos representantes dos empreendedores nacionais que segurança pública muito bem poderia compor um item da política econômica, desse modo, quem sabe, traria para si, as necessárias atenções dos gestores públicos e aí sim, decerto que as mudanças necessárias fossem finalmente implementadas.

A percepção de Camila Shippa do Instituto para economia e paz é bastante representativa da preocupação que a sociedade civil nacional parece ter nesse momento: “A violência contínua destrói o capital humano e físico, o que por outro lado restringe o ambiente de negócios, dificultando a construção de uma paz duradoura”.

Desse modo, diante do caos instalado e da pouca capacidade de ação do Estado, as entidades representativas dos operadores de polícia têm tentado ocupar o importante cenário trazendo a sociedade civil para discutir propostas e alternativas efetivas para a gravíssima crise pela qual passa a sociedade brasileira, o estranho é que essas vozes têm sido tão pouco escutadas pelos gestores da área, que insistem em manter um mesmo modelo de atuação policial sem que nenhum efetivo retorno esteja sendo dado à população, enquanto isso a insegurança pública além de instalar o medo entre a população vem se tornando um grave entrave econômico ao País.

Referências:

http://www.bbc.com/portuguese/brasil-38852816 (Acessado em 02/09/17 Às 07:15)

http://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,forum-dos-leitores,70001962205 (Acessado em 02/09/17 às 08:50)

http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2017-02/gasto-do-brasil-com-violencia-em-2014-fica-acima-da-media-dos-paises-do-cone (Acessado em 01/09/17 às 22:00)

http://g1.globo.com/politica/noticia/brasil-tem-o-maior-gasto-com-violencia-entre-os-paises-da-america-latina-e-caribe.ghtml (Acessado em 01/09/17 Às 23:25

http://agorarn.com.br/economia/inseguranca-gera-custos-altos-para-os-empresarios-diz-presidente-da-fiern/ (acessado em 02/09/17 às 12:42 )

https://oglobo.globo.com/rio/em-termos-de-seguranca-publica-brasil-um-navio-deriva-diz-economista-do-ipea-21781627?versao=amp (acessado em 04/09/17 ÀS 12:11)