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10/03/2010 18h01

Cultura e Lazer

Deputados defendem aumento do orçamento para cultura

Redação/Agência Câmara

Vários deputados ressaltaram, em reunião com o ministro da Cultura, Juca Ferreira, a necessidade de aumentar o Orçamento para a área cultural. Para este ano, os parlamentares aprovaram a destinação de 1% do Orçamento da União ao setor, mas os deputados argumentam que o valor ainda é pequeno. Na Câmara, tramita proposta de emenda à Constituição (PEC 150/03) que fixa esse percentual em 2%.

Na reunião, o deputado Maurício Rands (PT-PE) defendeu ainda a descentralização do financiamento cultural no Brasil. “Não é possível que 80% do financiamento da cultura concentre-se apenas no Rio e São Paulo. Queremos votar uma proposta descentralizadora. A Constituição prevê a remoção das desigualdades no País”, disse Rands, que é presidente da comissão que analisa a PEC 416/05. A proposta cria o Sistema Nacional de Cultura.

Na avaliação da deputada Maria do Rosário (PT-RS), a cultura será um dos temas centrais dos programas dos candidatos à presidência da República neste ano. “Não estamos tratando de um tema secundário, mas da identidade nacional, de um direito social.”

Defendendo o lado de quem produz cultura, o ministro Juca Ferreira pediu a aprovação de um plano de carreira para quem trabalha no setor, garantindo rendimentos mínimos para a categoria.

Conferência
Juca Ferreira também convidou os parlamentares a participar da Conferência Nacional de Cultura, que começa na quinta-feira (11), em Brasília. O encontro, disse, é um oportunidade de os cidadãos colaborarem na elaboração de políticas públicas. “A conferência é um vetor de fortalecimento da cultura no Brasil. É vital como todas as outras formas de consulta pública.”