Diretor de notas da ANOREG-RN explica atuação e importância de cartórios

23/08/2019

Por: Redação do PN
 
O diretor de notas da Associação de Notários e Registradores do Rio Grande do Norte (ANOREG-RN), Francisco Fernandes, concedeu entrevista ao Jornal Potiguar Notícias/PNTV desta sexta-feira (23), e na ocasião ele esclareceu diversos temas sobre a atuação cartorial no Rio Grande do Norte. 
 
Francisco destacou que no Estado existem cerca de 204 de cartórios, e os empregos gerados por eles no Estado giram em torno de 1.600. Em todo o país os cartórios geram mais de 100 mil empregos diretos. 
 
O diretor de notas também comentou sobre o processo de desjudicialização, referente a mudanças no processo civil que que trouxe novidades para os cartórios. "Esse processo visa desafogar o poder judiciário. Os cartórios representam um órgão auxiliar do Poder Judiciário, os responsáveis dessas serventias são profissionais do direito". 
 
Ele explicou que a partir desse processo, números levantados pela Anoreg nacional indicam que o poder público economizou cerca de R$ 5 bilhões em processos relacionados a inventários, separações e divórcios. 
 
De acordo com o diretor, no Rio Grande do Norte esse impacto foi bastante sentido. "É interessante que a Legislação que trata dos inventários extrajudiciais de separações e divórcios entrou em vigor em 2007. No mesmo período estávamos realizando inventários aqui no Estado", comentou. 
 
Francisco destacou que até o ano de 2018 os cartórios do estado realizaram cerca de 500 processos de usucapião, já os apostilamentos, ou seja, autenticação de documentos pelos cartórios para efeitos legais internacionalmente foram realizados mais de 4 milhões em todo o país. "Antes eram feitos nas embaixadas, e isso gerava uma demora na validação. Por uma resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) de 2016, disciplinou [os cartórios] a pedido do Ministério das Relações Exteriores", disse. 
 
Fernando também integra o Conselho Fiscal da Anoreg a nível nacional, ele explica que a função do conselho é fiscalizar as contas cartoriais auxiliando o levantamento contábil das serventias. "É justamente a homologação das contas que passam pelo Conselho Fiscal", complementa. 
 
Para maiores informações sobre o setor cartorial no estado e em todo o país, os interessados podem acessar o site da Anoreg-RN: http://www.anoregrn.org.br/
 
Para assistir a entrevista, abaixo: