AMSO realiza seminário sobre incentivos tributários nos municípios e o ICMS

22/08/2019


Foto: Divulgação
 
Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental-AMSO reuniu, na tarde desta quarta-feira (21), prefeitos, secretários de administração, finanças e tributação para o "Seminário sobre Incentivos Tributários nos Municípios com Ênfase na Majoração da Alíquota do ICMS". A ação faz parte do  Programa de Capacitação do Servidor oferecido pela entidade. O presidente da AMSO, Sally Araújo, que é prefeito de Cruzeta, abriu os trabalhos desejando boas vindas e falando da importância do tema em debate.
 
Após a formação da mesa de autoridades coube ao contador, professor universitário, ex-secretário de tributação e ex-servidor da Secretária Estadual de Tributação do RN, José Elias de Medeiros Júnior, conduzir os trabalhos. "Precisamos despertar nos gestores a importância da recuperação de receitas diante da escassez de recursos. Sabemos que hoje os municípios vive uma grande crise e diante deste cenário isso contribui para a queda de receitas. Se faz necessário um trabalho de auditoria, para que os municípios fiquem atentos. É preciso revisar tudo isso para que os municípios não percam, ainda mais, suas receitas".
 
O presidente da AMSO, falou das dificuldades de arrecadação dos pequenos municípios. "Temos que recuperar nossas receitas, nada mais justo que começar com este seminário sobre tributação. Não é que vai sair cobrando tributos aleatoriamente, mas precisamos nos organizar. Tem lei, em alguns municípios, que tem 80 anos e precisa ser mudada para dar nova dinâmica na apuração de receitas aos municípios. As arrecadações estão em baixa".
 
Sally Araújo lembrou ainda que ate o final do ano dezenas de cursos serão oferecidos aos servidores dos municípios associados. "Estive recentemente reunido com o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, que de pronto já disponibilizou uma parceria com a Escola da Assembleia. Outro pleito foi uma máquina perfuratriz. Estamos lutando para firmar uma parceria entre a AMSO e o Governo do Estado. Já estive reunido com o secretário de agricultura Guilherme Saldanha e o próximo passo é a governadora Fátima Bezerra", contou.
 
O prefeito de Acari, Isaias Cabral, além do vice-prefeito de Currais Novos, Anderson Alves, participaram do evento.