Vereador-pastor combate "Ideologia de gênero" (que sequer existe) em S. Gonçalo

24/12/2018

Por: Cefas Carvalho
Foto: Manacy Henrique
 
Um dos conflitos político-ideológicos mais registrados no ano de 2018 foi o choque entre parlamentares que combatem a "ideologia de gênero", seja no âmbito das escolas públicas, seja de maneira geral. Às vezes o tema é debatido de maneira isolada, outras, colocado dentro do "balaio" do projeto "Escola Sem Partido", chamado pelos movimentos progressistas de "Escola com Censura".
 
No Rio Grande do Norte,. o "Escola sem Partido" chegou à Assembleia Legislativa pelas mãos do deputado estadual não reeleito Jacó Jácome (PSD), mas os debates não vingaram, até porque  a Câmara Federal arquivou a discussão para esta Legislatura. Em Natal, o assunto foi debatido de maneira superficial na Câmara Municipal. Em Parnamirim, segundo maior município da Grande Natal e 3º maior do Estado, o vereador Abidene Salustiano apresentou o projeto que foi aprovado na Câmara, mas, após pressão popular e dos professores e estudantes, foi vetado pelo prefeito Rosano Taveira.
 
Agora chegou a vez de São Gonçalo do Amarante, 3º maior município da Região Metropolitana e um dos dez maiores e mais populosos do Estado, se deter sobre o tema "Ideologia de gênero".
 
Indicativo de Lei apresentado pelo vereador Pastor Edmilson Gomes, “proíbe as atividades pedagógicas que visem à reprodução de conceito de ideologia de gênero na grade de ensino infantil, fundamental da rede municipal e privada”.  
 
Contudo, o projeto já causa estranheza na própria Câmara. Segundo o jornalista Manacy Henrique em texto que escreveu sobre o tema, "por se tratar de um indicativo de lei, caberá ao prefeito tomar para si a responsabilidade de transformá-lo em um projeto de lei e sancioná-lo ou não. Certamente, é de conhecimento da assessoria jurídica do gestor que a Procuradoria da República tem questionado leis municipais Brasil a fora que proíbem o ensino de ideologia de gênero nas escolas mantidas pelas prefeituras".
 
Segundo alguns procuradores, como lembra o jornalista, “essas leis têm fundo religioso e estimulam o sofrimento, violência, marginalização e evasão escolar de homossexuais. As leis também violam os dispositivos constitucionais relativos ao direito à igualdade, à proibição de censura em atividade culturais, ao devido processo legal, à laicidade do Estado, à exclusividade da União de legislar sobre diretrizes de base da educação, ao pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e ao direito à liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, arte e o saber”.
 
Desta forma, com o pedido de vista do vereador Adelson Martins, que teve apoio verbal da vereadora Valda Siqueira a votação do Indicativo de Lei  foi adiada para o ano de 2019,  
 
Um dos problemas que cercam a matéria é que não existe a tal "ideologia do gênero".
 
Segundo Eliseu Neto, consultor da UNESCO/ MEC e ex-coordenador do Ministério da Cultura, "é uma grande falácia, e que na verdade existe sim uma luta, para que a escola se perpetue como espaço machista, racista, lgbtfobico e contra a pluralidade. Tanto o termo como o conceito de Ideologia de gênero não figura no documento CONAE 2014, nem na Base Nacional Curricular Comum, tão pouco no glossário do Ministério da Educação, o termo que o professor buscava talvez fosse identidade de gênero"
 
Tanto que via de regra o MInistério Público descarta a adoção da "ideologia de gênero" dentro da "Escola sem Partido".
 
Segundo a professora parnamirinense Vilma Leão, "esse termo ideologia de gênero é utilizado por pessoas que são contrárias ao ensino das questões de gênero na escola, sobretudo os evangélicos, que passam a ideia de que "a  ideologia de gênero" é algo ruim que irá distruir a tradicional família brasileira. No entanto o que prevê os planos de educação é o estudo de gênero. Diferente do que pregam as instituições contrárias a questão, trabalhar gênero na escola vai além de falar a sexualidade e talvez por isso gere tanta polêmica, pois traz à tona outras temáticas como a violência contra a mulher, abusos sexuais sofridos no seio das famílias e comunidades religiosas etc".
 
Para Vilma, que combateu o projeto de lei de Abidene, "os setores mais conservadores da sociedade divulgam a tal ideologia de gênero para ganhar apoio das massas, pois afirmam que as escolas estão influenciando seus alunos na escolha da opção sexual, como se isso fosse possível. A nós educadores, cabe desconstruir esse falso conceito e lutar pelo direito a uma educação libertadora, onde o indivíduo seja formado na totalidade e se reconheça como o indivíduo livre que pode escolher ser o que deseja ser".;
 

Fonte: Com informações de Manacy Henrique