Prefeito de São Rafael garante permanência em cargo com liminar no TJ

21/12/2018


Após determinação da justiça em primeiro grau na última segunda (17), que decidiu por seu afastamento, por não ter atendido um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Ministério Público do RN (MPRN), a decisão foi revertida nesta quinta-feira (20).
 
“O afastamento se deu por motivo da execução de um TAC assinado pelo então gestor da época, em 2013. Tendo sido apresentado recurso junto ao TJRN (Tribunal de Justiça do RN), mostramos que o atual prefeito cumpriu as determinações e foi deferida a liminar que suspendeu a decisão de primeiro grau, determinando seu retorno”, comentou o advogado que o representa no caso, Fábio Sena.
 

Fonte: Blog do Carlos Santos