Abidene lamenta derrota do Escola sem Partido: "Mas, em 2019, ele será aprovado"

12/12/2018

Por: Cefas Carvalho
Foto: Redação do PN
Na terça-feira, o presidente da comissão especial do Escola sem Partido, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), encerrou hoje (11) o trabalho da comissão na Câmara Federal sem conseguir votar o projeto de lei. Com isso, o PL é arquivado e deve retornar à pauta apenas na próxima legislatura.
 
Para o vereador Abidene Salustiano (PSC), que foi autor do projeto de lei em Parnamirim, "foi apenas uma derrota momentânea. O projeto certamente será colocado na pauta ano que vem e depois certamente será aprovado".
 
Ao apresentar o projeto na Câmara de Parnamirim, impedindo professores de manifestarem opiniões em sala de aula, Abidene conseguiu que ele fosse aprovado, contudo despertou a fúria de parcela da população, principalmente de professores e alunos da rede pública, que fizeram diversas manifestações na Câmara.
 
Com a polêmica e a pressão, o prefeito Rosano Taveira vetou o projeto e ele foi arquivado na Câmara parnamirinense.
 
Abidene preferiu se manter mais discreto em relação ao tema, após esse fato.
 
SOBRE O PROJETO
 
De acordo com o projeto, as escolas serão obrigadas a fixar cartazes com deveres do professor, entre os quais a proibição de usar sua posição para cooptar alunos para qualquer corrente política, ideológica ou partidária.
 
Além disso, o professor não poderá incitar os estudantes a participar de manifestações e deverá indicar as principais teorias sobre questões políticas, socioculturais e econômicas.
 
A proposta inclui ainda entre os princípios do ensino o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa.
 
Os defensores argumentam que professores e autores de materiais didáticos vêm se utilizando das aulas e obras para tentar obter a adesão dos estudantes a determinadas correntes políticas e ideológicas.
 
Os críticos dizem que as leis atuais impedem qualquer tipo de abuso por parte dos professores e que o projeto vai gerar insegurança nas salas de aulas e perseguição aos docentes.