Andrea Nogueira sobre "Agosto Lilás": "É importante para fortalecer as mulheres"

09/08/2018

Por: Redação do PN
Foto: Redação do PN

No Jornal Potiguar Notícias, o jornalista José Pinto Júnior conversa com Andrea Nogueira, advogada e presidente da Associação Brasileira de Carreira Jurídica, sobre a violência contra as mulheres, enfatizando importância do “Agosto Lilás”.

A respeito da Lei Maria da Penha, Andrea ressalta que “veio para ajudar as mulheres a alcançar a liberdade”. “Traz opções e informações para uma liberdade verdadeira, traz proteção para a mulher que vice em situações de violência doméstica e familiar”, argumenta.

“A Lei não é apenas punitiva, mas também preventiva. Não foi criada para colocar homem na cadeia, pois o seu principal objetivo é trazer paz às famílias. Existem as violências tipificadas, que antigamente eram chamadas de grosseria ou falta de educação, porém, hoje, é tipificado como crime. O conhecimento dessas violências e a possibilidade de punição colaboram para a prevenção de comportamentos violentos”, acrescenta.

Além disso, não há distinção de classe social, raça, idade, pois “a violência está em qualquer lugar”. “Ela é uma questão de poder do macho sobre a fêmea. A cultura o machismo baseia-se na disseminação de que ele é mais forte, mais poderoso que ela. Por isso, o estupro vai além da violência, não é apenas um crime sexual, mas um crime de poder”, analisa.

O Governo do Estado, através da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres lançou o “Agosto Lilás”, por meio da Lei Ordinária nº 10.066, de maio de 2016, que instituiu no calendário oficial do Rio Grande do Norte este como sendo o mês de proteção a mulher. Durante 30 dias serão desenvolvidas ações diversas para conscientizar a população sobre os tipos de violência doméstica, os direitos das mulheres e, sobretudo, divulgar que “violência contra a mulher não tem desculpa, tem consequências”. Entidades, órgãos e instituições públicas e privadas promoverão eventos com a temática.

Quanto a esta campanha, a advogada afirma que “é uma proposta contra a violência doméstica e familiar. É importante pois, ao combater isso, fortalecemos as mulheres. As violências existem de fato e precisamos conhecê-las, já que há a psicológica, a sexual, a moral, a patrimonial”.