Papo rápido com George Câmara sobre Região Metropolitana de Natal

20/06/2017

Por: José Pinto Júnior
Foto: Redação do PN
Como estão os trabalhos da Comissão da Região Metropolitana?
Em 15 de julho de 2015 tivemos a retomada dos grupos de trabalho. Atualmente não sei como está seguindo.
 
O sr. faz mestrado sobre o saneamento básico na Região Metropolitana. Qual seu objeto de estudo?
Estudo sobre a forma que está sendo feito este saneamento. Se esta política atenderá a sociedade como um todo ou se reproduzirá desigualdades, deixando espaços mais pobres sem este serviço.
 
Seu trabalho foca todos os municípios da Região Metropolitana?
Não. Hoje até Ielmo Marinho foi aprovado como município da Região Metropolitana de Natal. Meu estudo fica nos municípios realmente próximos a Natal.
 
Cada Região do estado pode construir políticas para trabalhar em conjunto. Quais suportes jurídicos amparam esta possibilidade?
A Constituição Federal no seu artigo 25, parágrafo 3, diz que o Estado é quem conduz está política nas aglomerações urbanas. Mas as microrregiões podem dialogar neste sentido baseado na Lei do Estatuto da Metrópole e também com base na Lei do Consórcio.