Polêmico, comércio de rua tem prós e contras

29/01/2016

Por: Cefas Carvalho e Tiago Rebolo
Foto: Tiago Rebolo
Uma realidade urbana, visível tanto em Natal quanto em Parnamirim - terceira maior cidade do Estado e uma das que mais crescem no Nordeste segundo o IBGE - o comércio informal é polêmico e divide opiniões. Por um lado, o "comércio de rua", como é mais conhecido, é muitas vezes a única fonte de renda para muitos homens e mulheres que ocupam as calçadas e canteiros da cidade. Além disso, os “ambulantes” são uma opção a mais de serviço e compras para os consumidores (opção quase sempre mais barata). Por outro lado, no entanto, esses comerciantes não pagam impostos pelo serviço que prestam, não tem regulamentação e ainda ocupam espaço em calçadas, o que pode atrapalhar o deslocamento de pedestres.
 
Mas, o que os próprios envolvidos e a população pensam sobre essa questão? A reportagem do PN foi às ruas do centro de Parnamirim para saber.
 
A maior parte do comércio informal da cidade está concentrada na avenida Everaldo Breves, entre as ruas Getúlio Vargas e Edgar Dantas. Apesar de ser um comércio diversificado, a maioria dos “ambulantes” trabalha com lanches e venda de DVDs piratas e pequenos produtos eletrônicos, como controles remotos.
 
Sérgio Gondim, 50, é um "calouro" nas ruas do Centro. Com uma banca de salgados no canteiro em frente à agência da Caixa Econômica Federal, o paulista - que mora há 14 anos em Parnamirim - está há apenas duas semanas no local. Por ora, acha razoável o movimento. “Estou vendendo cerca de quarenta salgados diariamente”, conta.
 
Já Luís Gomes, de 61 anos, paraibano de Araruna que mora na cidade Trampolim da Vitória há vinte anos, tem  - há vinte anos também - uma banca de relógios, controles remotos e similares na esquina da Everaldo Breves com a Getúlio Vargas. Diz que dá para se manter "com alguma ajuda dos filhos" e que o movimento está estável, apesar da crise. Assim como Sérgio, Seu Luís assinala que o Poder Público "nem ajuda e nem atrapalha" e, após tantos anos no local, diz não ter medo da violência. "Trato os bandidos melhor do que a meus filhos", brinca, ilustrando seu "jogo de cintura". Só não aceita ser fotografado.
 
Natural de Jundiá, Luzinete Cruz da Silva, 55, vende com o esposo (Arlindo), a filha (Maria Lidiane) e o genro (Maurício Batista) salada de frutas em pontos diversificados da Everaldo Breves. Ela conta que, apesar de dar para “tirar o sustento”, quando chegou (há 4 anos), o movimento era bem melhor. “Hoje, vendo um terço do que vendia antes. A gente tira o sustento, mas por morarmos de aluguel e o custo de vida aqui em Parnamirim ser mais alto que na nossa cidade natal, tem ficado difícil. Trabalhamos na rua por necessidade", afirma.
 
Além deste, outro ponto que é unanimidade entre os comerciantes informais é a concordância em se deslocar para outro lugar, sem ocupar as calçadas, caso o Poder Público faça a oferta. “Tendo segurança, estrutura e um canto nosso, eu vou na hora”, afirma Seu Luís.
 
 
Opinião dos comerciantes
 
E o que os comerciantes formais, aqueles que pagam impostos ou aluguel e são fiscalizados com mais rigor, pensam dos colegas informais? Pelo que sondou a reportagem do PN, não existe uma rivalidade entre eles.
 
Wellington Elias Batista, 46 anos, que mantém há vinte anos uma lanchonete no Mercado Público Velho, no Centro, garante que os informais não atrapalham. “Meu movimento é sempre bom. Me garanto na qualidade dos produtos e no preço”, afirma ele, que vende pastéis a R$ 1,25 cada e o suco por módicos R$ 0,50. “A vantagem de ser formal é que recebemos assistência da Prefeitura, não tenho do que reclamar. Quanto à concorrência, pelo menos no meu setor, há espaço para todos”.
 
E a população, que pensa dos ambulantes? “Sou a favor. Como comerciante, sei das dificuldades e sei que são pais de família que lutam pelo sustento dos filhos”, diz Filomena Paulino, de 37 anos. Já para Mirivânia Matias, de 34, os comerciantes atrapalham, “porque tomam toda a calçada”.
 
Empresários e autoridades comentam o caso
 
Para o presidente da CDL Parnamirim, Marcos Fernandes, é preciso valorizar os comerciantes formais, que geram impostos e empregos para o município. Mas também é preciso poderação. “Não se pode negligenciar a situação dos comerciantes de rua, pois eles trabalham para manter as suas famílias”, argumenta.
 
Já o empresário Afrânio Bezerra acredita que, além do comércio informal, há outros problemas graves no município, que prejudicam mais os comerciantes formais - e que deveriam merecer atenção do Poder Público. “Num período de dificuldades econômicas como este que vivemos, é preciso criar e buscar outras formas de sustento. Os ambulantes não podem ser penalizados”, comenta.
 
A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, por sua vez, estuda um projeto para adequar os comerciantes em uma área determinada. “Fizemos um levantamento a nível de orientação aos comerciantes e de cadastro para nós da Secretaria. Com isso, estamos desenvolvendo um projeto de ‘camelódromo’”, afirma o secretário Rogério Santiago.