"A nova sede da OAB-RN é um sonho que está se tornando realidade"

17/07/2013

Por: José Pinto Juniot
Pinto Junior – O pessoal fala com entusiasmo acerca da nova sede da OAB...
Kaleb Freire – É um grande sonho que está se tornando realidade, estamos nessa luta através da nossa comissão e a expectativa é que muito em breve a gente consiga dar início às obras. O Rio Grande do Norte está precisando e nós estamos empenhados para tentar atingir esse objetivo, que é promessa de campanha do nosso presidente Sérgio Eduardo.
 
Pinto Junior – Por que foi decidido construir uma nova sede? O espaço onde está a atual já não comporta em função do crescimento do número de advogados?
Kaleb Freire – Na verdade, nós temos dois grandes motivos: Primeiro, nós a temos a limitação do espaço físico. O prédio é tombado pelo patrimônio histórico o que nos impede de realizar algumas obras necessárias de expansão. Em segundo lugar, a quantidade de advogados praticamente dobrou. Hoje estamos chegando quase ao número de 12.000 advogados e isso fez com que tivéssemos a necessidade de ter uma nova sede, concentrando, inclusive, todos os órgãos nela. Ficará a OAB, a Caixa de Assistência dos Advogados e a ESA, que é a nossa Escola Superior de Advocacia, todos no mesmo local.
 
Pinto Junior – Isso vai trazer também uma maior comodidade e praticidade para o exercício da advocacia e do próprio funcionamento da ordem.
Kaleb Freire – Sem sombra de dúvidas isso vai nos ajudar bastante porque nós vamos concentrar todas as ações da OAB em um só local e a população também vai ganhar com isso. Porque todos os órgãos e setores da OAB estarão funcionando no mesmo local, então a reclamação de uma pessoa será dirigida num só local sem a necessidade de se dirigir em até três lugares distintos, como acontece hoje. Isso é uma expectativa que nós temos, já que nosso papel é de apoio à sociedade.
 
Pinto Junior – E qual será o destino da sede atual?
Kaleb Freire – A sede atual, a ideia é que a gente transforme-a no Museu do Advogado e que a gente continue também com um trabalho de assistência jurídica nela, conseguindo inclusive aumentar esse número de atendimentos, apesar da sede nova também ter a prestação dessa ajuda jurídica, e a parte de biblioteca. É um prédio que merece que a gente mantenha aberto toda hora e servindo ao público.
 
Pinto Junior – Inclusive, ele está construído no chamado Corredor Cultural da arquitetura de Natal, na mesma rua onde era a casa de Luiz da Câmara Cascudo.
Kaleb Freire – Daí a nossa necessidade de mantermos dentro daquele prédio a nossa biblioteca de apoio não só ao estudante ou advogado, como também a toda sociedade que necessite conhecer um pouco dos seus direitos.
 
Pinto Junior – Como está o cronograma da obra nova? Começou e termina quando?
Kaleb Freire – Na verdade a gente está fazendo o orçamento da obra final. Chegou a hora de juntarmos os projetos, já temos as licenças e alvarás de construção e estamos na fase de orçamento, ou seja, de se buscar o custo final da obra para partir para a contratação.
 
Pinto Junior – E pelo cronograma, após a contratação demorará um ou dois anos?
Kaleb Freire - 1 ano e meio. Essa é a nossa expectativa de entregar a Natal e aos advogados do Rio Grande do Norte essa nova sede. No mais tardar, dois anos. Mas, eu acho que nossa expectativa é de um ano e meio.
 
Pinto Junior – Doutor Kaleb, uma coisa que chama a atenção da Ordem é as ramificações que ela tem através das diversas comissões com a sociedade. Para cada inquietação na sociedade a OAB tem um braço discutindo e levando à presidência da OAB com a sociedade. Isso significa um desejo de tornar a Ordem mais viva?
Kaleb Freire – Na verdade é a nossa base, a OAB existe para estar junto da sociedade e tentar fazer valer a democracia e o exercício da cidadania e isso é o que a gente tem procurado fazer. A partir do momento que existe a necessidade de um assunto específico, se cria uma comissão para que essa possa dar apoio à presidência no estudo específico do caso e ai a gente consiga sincronizar muito melhor as necessidades e anseios da sociedade. Então essa é a nossa missão. E aí nós temos 34 comissões, com possibilidade de termos outras a depender da necessidade da nossa sociedade. E esse é um estudo muito presente onde um grupo de advogados, naquela comissão específica, vai debater e aprofundar o tema e o mais importante: procurar uma saída para que a OAB possa atuar.
 
Pinto Junior – Isso significa também descentralizar. Do ponto de vista administrativo, isso é algo moderno?!
Kaleb Freire – Com toda certeza, no mundo de hoje não há nada centralizado. Eu acho que a gente tem que delegar o bastante e nessas comissões a gente procura sempre eleger pessoas que tenham afinidade com as áreas de necessidade de cada uma delas. Então, essa situação é justamente para que a gente, além de descentralizar, também venha delegar para que essas comissões venham agir em nome da OAB, estar ali representando a nossa Ordem e defendendo os interesses da sociedade.
 
Pinto Junior – O ex-presidente da OAB, o Senhor Paulo Teixeira, ele vai assumir um espaço na CNJ, o que isso significa para o Rio Grande do Norte?
Kaleb Freire – Uma grande conquista. A nossa OAB conseguiu dentro de um cenário nacional emplacar o Conselheiro Federal como representante da advocacia junto ao CNJ e nós tivemos uma vitória que mostra o quanto nós tentamos representar melhor o Rio Grande do Norte perante o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Então, foi uma grande conquista. É um cargo onde eu tenho plena certeza que com a competência e o conhecimento do Doutor Paulo, ele vai sair muito bem lá, representando a nossa classe, porque a vaga é do advogado, mas na vigilância do papel do próprio CNJ.
 
Pinto Junior – O senhor poderia dar um exemplo prático do papel que o Doutor Paulo terá no CNJ?
Kaleb Freire – O CNJ é o Conselho Nacional de Justiça e é um órgão que está acima de todo poder judiciário e ele serve como órgão de controle do poder judiciário, então a função do Doutor Paulo é julgar os juízes que tenham cometido algum erro de conduta dentro de suas atividades, além de buscar medidas para que haja o acesso à justiça e a justiça se desenvolva de maneira mais eficaz. Então, essa é a função do CNJ, é ser um órgão que vigia o próprio judiciário e o Doutor Paulo vai estar lá justamente na vaga do advogado, na vaga da OAB pra fazer essa missão de tentar tornar um judiciário mais justo e também fazer as devidas correções quando necessário.
 
Pinto Junior – Durante muito tempo, o judiciário foi criticado em função de estar encastelado, em palácios de mármore de forma não acessível à comunidade, o senhor observa mudanças nesse sentido, também? Isso tem a ver com o aperfeiçoamento da democracia?
Kaleb Freire – Eu acho que as corregedorias têm funcionado bastante, sendo atuantes. E o CNJ tem estado bastante vigilante, essa é uma situação que nós temos observado. Então, temos casos de punição de juízes e desembargadores que erraram em suas condutas, e o CNJ tem se mostrado atuante nisso. Como também, na edição de medidas para facilitar o acesso à justiça na tentativa de sanar alguns equívocos.

Fonte: Potiguar Notícias