Ana Carolina Monte Procópio

12/11/2019
 
 
CONSIDERAÇÕES SOBRE A DEMOCRACIA
 
 
 
Estamos numa situação em que uma democracia
que, segundo a definição antiga, é o governo do povo,
para o povo e pelo povo,
nessa democracia precisamente está ausente o povo.
 
A democracia não se pode limitar à simples substituição de um governo por outro.
Temos uma democracia formal,
precisamos de uma democracia substancial.
 
O grande problema do nosso sistema democrático
é que permite fazer coisas nada democráticas democraticamente.
 
José Saramago
 
Palavra tão falada, em nome da qual bradam as mais opostas formas de pensamento jurando defendê-la. Democracia, afinal, o que é? Como identificá-la? Como exercê-la?
 
As respostas para tais questões certamente encheriam uma biblioteca e, por isso, não cabem no estreito espaço deste texto – nem desta escriba. Aqui apenas faremos considerações sobre alguns temas cujo questionamento cabe quando se fala em democracia –palavra que, infelizmente, anda um tanto quanto esvaziada de consonância com a realidade.
 
A ideia de democracia vem dos gregos, que a praticavam diretamente, reunidos em assembleias na Ágora de Atenas. É muito evocada essa democracia grega, ateniense, pra ser mais exata, sempre citada e tomada como modelo de um verdadeiro governo dos cidadãos. Um exame um pouco mais acurado pode pôr em questão essa “verdade”. Não participavam da assembléia, conselhos e demais instâncias de decisão as mulheres, as crianças, os estrangeiros (metecos) e os escravos. Ou seja, a discussão pública e a tomada de decisões cabiam praticamente somente aos homens livres, proprietários e filhos de pai e mãe atenienses, os assim considerados cidadãos. Um modelo de democracia direta, portanto, mas pouco representativa do povo, porque tinha por base uma parcela pequena da sociedade. Penso que esse é o primeiro aspecto que deve ser realçado: a origem pouco inclusiva da democracia grega. Outro aspecto muito importante desse modelo que vem da antiguidade clássica é a presença da escravidão na sociedade grega. Como conciliar democracia com escravidão? São conceitos que podem coexistir?   
 
Ainda uma outra questão advinda do modelo de democracia dos antigos diz respeito à dicotomia entre o governo dos homens e o governo das leis. Esse problema levantado há tanto tempo ainda tem implicações atualmente. Norberto Bobbio afirma que “direito e poder são as duas faces de uma mesma moeda: só o poder pode criar direito e só o direito pode limitar o poder. O estado despótico é o tipo ideal de estado de quem se coloca do ponto de vista do poder; no extremo oposto encontra-se o estado democrático, que é o tipo ideal de estado de quem se coloca do ponto de vista do direito.” Nesse governo das leis, Bobbio inclui como destinatários também e especialmente os próprios legisladores, que devem obedecer a um regramento fundamental, que só pode ser controlado pelos detentores originários do poder, o povo (O Futuro da Democracia, Uma defesa das regras do jogo, Norberto Bobbio). Nesse modelo, o círculo se fecha de maneira virtuosa: o povo define e controla as regras básicas e o seguir legislativo deve ser obedecido por todos – a lei como base e limite. A teoria é muito boa, mas a prática mostra que as origens das leis não são, muitas vezes, tão virtuosas e tendentes ao atendimento das necessidades do povo, mas muito atentas aos detentores do poder econômico. E este é outro ponto a ser considerado: a influência do poder econômico sobre o poder político e sobre seus frutos: suas práticas, suas leis, suas administrações. 
 
A experiência histórica tem mostrado, por outro lado, como se dão as gestões em que prevalece a vontade do governante e sua esfera de poder sobre a das leis como expressão (ainda que muitas vezes meramente formal) da vontade popular. Os governos centrados em uma figura pretensamente forte, mítica, não foram os que mais apreço tiveram pelas regras a todos impostas e, principalmente, pelos direitos a todos garantidos.
 
Após o modelo grego, voltemos nosso olhar ao discurso sobre democracia que vem das revoluções burguesas e suas respectivas Cartas de Direitos, em especial a americana, de 1776, e a francesa de 1789. Este é o modelo que vem sendo praticado (?) até os dias de hoje: a democracia liberal. 
 
A questão remete ao liberalismo centrado no indivíduo, inaugurado a partir das revoluções e constituições burguesas, principalmente da Revolução Francesa, que erigia como valor maior a liberdade individual, até como contraponto e garantia contra o Estado absolutista então destronado e a postura igualmente absoluta dos soberanos de então –posteriormente guilhotinados. As circunstâncias da França naquele momento produziram um estado de revolta do povo contra a miséria, a fome, as péssimas condições de vida e de trabalho, enfim, contra um estado de coisas que contrapunha a sua miséria uma vida de luxo, fausto e riqueza dos nobres e dos reis. Deu-se, então, a revolução que uniu o povo, o chamado Terceiro Estado, e a burguesia, também insatisfeita, pois era detentora da riqueza mas não do poder. Juntos, derrubaram a monarquia e um modelo político-social que havia se tornado obsoleto a partir da emergência de novos atores e de um novo modo social de produção, e disso tudo emergiu a consagração do liberalismo individual como marca e referência do modelo de estado democrático.   
 
A democracia segundo a concepção moderna, portanto, funda-se principalmente na ideia do indivíduo, na sua liberdade de forma isolada. Discrepa, nesse ponto, fortemente, da democracia do período clássico, em que a concepção era coletiva, em que o ser humano somente se realizava na coletividade, como agente e partícipe dela. Não à toa disse Aristóteles que o homem é um animal político. Sim, porque política é, na verdade, toda ação humana; toda escolha, toda atitude, toda tomada de posição. A ideia, pois, de democracia fundada basicamente na liberdade individual não poderia sequer ser imaginada pelos gregos. 
 
Por outro lado, um conceito completamente incompatível com as democracias liberais modernas representativas: a escravidão. Ora, se a ideia democrática moderna funda-se na liberdade individual, como admitir-se a escravidão? Essa é outra grande diferença entre a democracia dos antigos e a dos modernos. A prática, mais uma vez, vem tirar os véus dessa convicção tão firmemente apregoada. A escravidão tradicional existiu por muitos séculos após o advento dos Estados de Direito modernos. No Brasil, o último país a aboli-la, foi praticada até há pouco mais de 100 anos, o que, historicamente, é um instante apenas. O colonialismo e suas práticas desumanas, o dilaceramento do continente africano, o genocídio do povo originário das Américas, entre tantos outros exemplos reais, mostraram bem que as belas cartas de direitos não os asseguraram de fato. 
 
Mas, voltando ao modelo defendido, ainda que tantas vezes não praticado, a verdade é que não se pode conceber ou considerar democracia sem a liberdade correspondente. Sem liberdade, não há possibilidade de haver democracia, pois o modelo social em que falta a liberdade de todos e de cada um é precisamente a tirania.
 
Outro componente indissociável da ideia moderna de democracia é o do respeito às diferenças. Sem o compromisso de respeitar – o que é muito mais do que tolerar – pontos de vista e formas de estar no mundo diversas, não se pode conceber uma vivência democrática. Não se pode perder de vista que democracia é o governo da maioria com respeito às minorias.
 
Pode-se, pois, esboçar uma ideia norteadora de democracia como a de um sistema de governo e de Estado fundado em normas a todos impostas, com garantia de direitos, com liberdade e respeito às diferenças. Poderia ser este o início de um pensamento reflexivo sobre a democracia. 
Muito utópico? Talvez. Utopia é o tema do nosso próximo encontro. 
 
Por ora, mesmo que utópico, o modelo democrático, com todos os seus consectários, ainda é o que a modernidade produziu de melhor em termos de organização social e de poder e devemos todos somar esforços para defendê-la. Se é verdade que há muitos pontos de fragilidade nas democracias atuais, é ainda mais certo que ela é preferível a qualquer outro modelo. Fiquemos com o pensamento de Francisco Sá Carneiro, ex-primeiro ministro português: Uma democracia que não se defende vigorosamente não tem o direito de sobreviver.
 
Que sejamos, pois, defensores, para sermos merecedores de viver democraticamente.