Evandro Borges

18/10/2019
 
A reativação da Região Metropolitana de Natal
 
A Governadora do Estado trouxe para se a reativação da Região Metropolitana de Natal, instituída pela iniciativa da então Deputada Estadual Fátima Bezerra, lei com base em dispositivo da Constituição Republicana, promulgada no Rio Grande do Norte, na época pelo então Deputado Estadual, Presidente da Assembleia Legislativa Álvaro Dias, hoje Prefeito de Natal.
 
O Conselho Gestor da Região de Natal passou anos sem reunir, sem a devida compreensão dos Prefeitos Municipais, que colocavam as divergências politicas partidárias, seus projetos individuais acima da problemática da Região, mesmo assim com algumas iniciativas, aqui e acolá, sendo passível de registro a do incansável  Vereador George Câmara que representava ao Parlamento Comum da Região, hoje, Secretário Adjunto de Planejamento.
 
George Câmara tentou reunir de todas as formas o conselho, articulou audiências públicas em todas as Câmaras Municipais da Região, envolveu a UFRN com um seminário tratando sobre a Região Metropolitana de Natal, lançou recentemente, um livro sobre o Saneamento da Região, fruto da dissertação do Mestrado sobre Gestão Pública do curso da UFRN.
 
Desta vez a instalação do Conselho da Região é de iniciativa da Governadora, dando um maior peso a providência, dos seis Municípios iniciais, completamente agregados a Natal e cinco conurbados, tais como: Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba e Extremoz, com transbordamento e com relações entrelaçadas, com a população se relacionando, inclusive na empregabilidade.
 
Há problemas a serem resolvidos de toda a natureza, sendo a mais sentida pela população a mobilidade urbana, mesmo funcionando os trens urbanos e o VLT, nas duas linhas existentes, não há transporte de massa com qualidade na Região, devendo ser revistos os itinerários com as tarifas, ensejando inclusive, a possibilidade de uma PPP – Parceria Pública Privada, bem articulada e capaz de resolver o desafio.
 
O saneamento da Região, em todas as suas dimensões, desde o esgotamento sanitário, que foi iniciado concretamente em Natal e Parnamirim, mas principalmente a coleta do lixo, com um aterro sanitário incipiente em Ceará Mirim, até hoje sem os queimadores, sendo manifesto a criação de outro em nova localidade da Região em condições ambientais mais adequadas e contemporâneas como existem em outras Regiões.
 
A infraestrutura para acesso ao Porto, à utilização efetiva do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, o meio ambiente e a recuperação do Rio Potengi, a integração do turismo na Região que conta com a porta de entrada em Natal, a industrialização, o pleno desenvolvimento da agricultura familiar em face do mercado intenso com muitas possibilidades, contando com uma população de um milhão e meio, gerando renda e postos de trabalho.
 
O Planejamento da Região Metropolitana de Natal precisa ser realizado sua segunda edição, com a participação efetiva dos Municípios, sem a cor partidária, buscando a formação de consensos e unidades, com definições de políticas públicas, estando a sociedade civil  pronta para colaborar, já com diversas iniciativas, podendo citar a da FIERN, o sistema social patronal, a FETARN, as Universidades, as igrejas e outras instituições.
O desafio está lançado, o Conselho deve se reunir com uma boa articulação, os arranjos institucionais existem, gestores públicos comprometidos com a causa são significativos, a legislação federal editada e em vigência como o Estatuto das Regiões Metropolitanas, a lei do consórcio público pode ser utilizada inspirados nos Governadores do Nordeste, portanto, vamos ter esperança do verbo esperançar, parafraseando o educador Paulo Freire.