Evandro Borges

11/10/2019
 
Governadora Fátima, o seu credenciamento com a educação e o novo FUNDEB
 
A Governadora Fátima Bezerra tem se destacado nacionalmente na articulação dos Governadores na defesa do novo FUNDEB, credenciada pelos anos de luta pela causa da Educação, desde sua condição de sindicalista, do atual SINTE, como também como Senadora da República, quando assumiu a Comissão da Educação, na Feira do Livro em Paraty no Rio de Janeiro, sendo aspectos que se podem destacar.
 
É a primeira Governadora do Estado que veio do meio popular, chegando egressa da “Região do Curimataú Paraibano”, passou pelas Escolas Públicas, profissional do magistério, contribuiu com o novo Plano Nacional da Educação construído ainda, no Governo da Presidente Dilma Rousseff, que estabelece como meta audaciosa extinguir o analfabetismo no prazo de dez anos.
 
Os fatores que mais credenciaram a Governadora Fátima, primeiro foi o trabalho realizado em torno dos Institutos Federais, sendo o Estado de Rio Grande do Norte, bastante aquinhoado, com a interiorização do ensino de qualidade na área profissional,  proporcionando uma profissão técnica ou superior nas principais cidades polos do Estado, assegurando para a juventude potiguar  a inserção na sociedade e a formação de cidadania.
 
O outro fator foi sua efetiva participação na Lei do piso profissional do magistério, adotado nacionalmente, com reajustes anuais a partir do mês de janeiro, com a obrigatoriedade da revisão dos planos de cargos, carreira e remuneração, que todas as municipalidades estabelecerem em lei, e neste diploma legal de natureza nacional, foi garantido a gestão democrática, com o processo eleitoral dos dirigentes escolares.
 
O FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério deverá assegurar mais recursos, como também, uma melhor fiscalização na execução, com uma participação maior da União através do Fundo, passando dos atuais 10% para 40% uma vez que a União dentro do bolo tributário do pacto federativo é privilegiada.
 
Outra fonte nova dos recursos são os recursos do subsolo brasileiro, oriundo do petróleo localizado no pré-sal, que deve ser destinado uma participação significativa para o FUNDEB, haja vista, a diminuta participação da União com a educação e no custeio do aluno, muito abaixo em relação aos países desenvolvidos no mundo ocidental.
 
Hoje, no país há cerca de quarenta milhões de brasileiros no ensino fundamental e médio, ensejando um investimento alto, para aprimoramento do ensino aprendizagem, com todas as inovações da tecnologia disponíveis, mas, também, para melhorar as condições de manutenção dos estudantes na escola, sem evasão escolar, preparando as condições necessárias para o desenvolvimento humano.
 
A Governadora Fátima Bezerra do Rio Grande do Norte tem cumprido esta missão, comprometida historicamente com a Educação, juntos aos Governadores brasileiros, realizou exposição com destaque registrado nacionalmente, efetuando uma articulação para melhorar a educação, tornar o FUNDEB permanente, e com mais recursos da União, tentando ajustar o pacto federativo.