Evandro Borges

30/08/2019
 
O caso de Bento Fernandes
 
Esta semana o Prefeito de Bento Fernandes declarou que o Município faliu sendo notícia pela variada mídia, algumas com comentário contundente, sempre chamando o alcaide Municipal a responsabilidade, pois as dificuldades das Municipalidades não consiste em novidade, desde 2008 que as transferências obrigatórias e voluntárias vem diminuindo e  com consequências da imposição de uma política administrativa com muita austeridade.
 
O Município de Bento Fernandes situa-se no semiárido, no bioma da caatinga, vizinho ao Município de João Câmara, no Mato Grande, com uma economia voltada para agricultura familiar, segmento importante para a garantia da sustentação da alimentação da família brasileira, mas, que conta com muitas fragilidades historicamente, que aos poucos começa a enfrentar os grandes desafios.
 
Em um Município com economia pouco dinâmica e com muitas vulnerabilidades sociais, precisando mesmo das transferências financeiras dos outros entes federados, e programas e políticas públicas que sustente uma rede de proteção social, uma vez que, a administração pública municipal está sendo inviabilizada, e se os gestores, atual e passados não fizerem uma série de providências a tendência é o agravamento.
 
A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que os Municípios explore a base tributária, no entanto, não se pode fazer muito, em face da baixa renda dos munícipes, praticamente a esmagadora maioria dentro do Sistema Único da Assistência Social - SUAS ensejando uma organização forte na agricultura familiar, como fez a Governadora com a Lei de iniciativa da Deputada Isolda Dantas, como também, faz o deputado Francisco que promove em Caicó uma audiência pública sobre Agricultura Familiar, sendo esta uma dimensão que os gestores precisam contribuir.
 
Na administração municipal precisa reduzir os custos, diminuir a jornada de trabalho, reduzir expediente, dar à máxima de eficiência as verbas públicas, planejar as ações, cobrar as metas a serem alcançadas, buscar o diálogo com os servidores, e os gestores se fazerem presentes, nada de omissão, enfrentar os obstáculos, buscar soluções coletivas e regionais, fazerem consórcios.
 
A interação do Executivo e Legislativo precisa ser efetuada, mesmo respeitando a missão institucional de cada Poder, sem cooptações, o momento é de tentativa de unidade pelo bem da coletividade, pois a crise é verdadeira, e o Governo Federal adotou a saída pelo receituário neoliberal, que está fracassando em todos os lugares, com exceção de quem se rebelou como o caso concreto de Portugal.
 
Alguns Municípios, inclusive rejeitaram alguns programas, com uma contrapartida alta, encontraram outros meios, e diante do contexto, não se pode praticar o clientelismo, o apadrinhamento, a apropriação do público por projetos individualistas, mas, praticarem políticas de natureza universal, e aumentar os controles internos e externos, para se encontrar a saída para a crise.