Andrezza Tavares

Posse de Dirigentes do Tribunal de Justiça do RN é marcada por discursos comprometidos com a produtividade, a transparência e a atenção social 

Por: Andrezza Tavares

Desembargador Expedito Ferreira de Souza /  FONTE: Assessoria de Imprensa Tribunal de Justiça do RN 

A solenidade de posse nos cargos de Direção do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) é um acontecimento de periodicidade bienal cujo propósito é apresentar à sociedade os novos dirigentes que conduzirão as atividades de gestão do órgão colegiado constituído de juízes desembargadores da autarquia estadual.

Em 2019, a sessão solene de posse conjunta dos gestores para o TJRN aconteceu no dia 07 de janeiro, no Centro de Convenções de Natal, em Ponta Negra, com início às 18 horas, e contou com a presença de aproximadamente três mil pessoas.

Os desembargadores empossados para os cargos de Presidente, Vice-Presidente e de Corregedor Geral de Justiça foram, respectivamente, os excelentíssimos senhores juízes João Rebouças, Virgílio Macêdo e Amaury Moura Sobrinho.

Para completar o elenco da nova gestão, também foram eleitos o desembargador Saraiva Sobrinho para a direção da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN), o desembargador Vivaldo Pinheiro para a ouvidoria geral e o desembargador Ibanez Monteiro para dirigir a Revista de Jurisprudência.

Um dos aspectos de destaque na cerimônia foi a presença de representantes dos poderes executivo, legislativo e judiciário estaduais por meio da governadora Fátima Bezerra, do presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira de Souza e da totalidade dos juízes desembargadores que compõe os diversos departamentos do TJRN.

Ademais, é imperioso ressaltar a presença do Excelentíssimo Senhor José Antônio Dias Toffoli Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o qual ampliou o protocolo formal da noite. 

O primeiro momento da solenidade foi conduzido pelas palavras eficazes e emotivas presentes na assertiva exposição de despedida do Excelentíssimo Senhor Expedito Ferreira de Souza, Presidente do TJRN em 2017-2018, que realçou os esforços desenvolvidos em sua gestão para colocar como prioridade a valorização de servidores e de magistrados, bem como, o aumento da produtividade da Justiça Estadual.

O Presidente foi preciso no seu discurso ao ressaltar como “atacou os gargalos da morosidade da Justiça do Rio Grande do Norte e como colaborou para a consolidação de um judiciário modernizado com referências republicanas sintonizadas com os desafios atuais”.

Também pontuou dezenas de atividades concluídas e/ou encaminhadas para a consolidação social da distinta corte, deixando os participantes do evento convencidos de sua distinta gestão.

Entre os aspectos pontuados na arguição do Excelentíssimo Senhor Expedito Ferreira de Souza merecem destaque: 1) implementação da data base para servidores; 2) reformulação do plano de cargo e salários; 3) criação do prêmio individual e coletivo, além dos desafios dos 100 dias; 4) implantação do sistema integrado de gestão da justiça; 5) recuperação do prédio e construção de novos fóruns; 6) agregação de prédios sem despesas de compra; 7) início da construção da nova sede do tribunal, com recursos próprios; 8) renovação da rede de informática e aquisição de 2300 computadores e servidores que fomentarão a segurança para o judiciário favorecendo a justiça célere; 9) instalação de excelentes data centers para o judiciário; 10) implementação do projeto de residência em tecnologia de informação com  Instituto Metrópole Digital, da UFRN; 11) confecção da nova Lei de Organização Judiciária; 12) reorientação de servidores para primeira instância em atenção às orientações do CNJ; 13) implantação das secretarias judiciais unificadas; 14) criação da contadoria judicial para agilizar cálculos e processos; 15) mudança de competência de unidades judiciárias; 16) criação do núcleo de governança estratégica com foco na inovação e produtividade, formado por três juízes auxiliares; 17) criação de nova intranet e da rádio Webjustiça potiguar ampliando o diálogo com a comunidade interna do tribunal e com a sociedade; 18) implantação dos processos eletrônicos – PJE; 19) recepção do melhor índice de produtividade, sendo qualificado com meta um (01) pelo CNE, se destacando entre os 27 tribunais do Brasil; 20) mutirões de baixas processuais; 21) convocação de 65 juízes leigos; 22) acumulação de vários selos que indicaram a excelência do labor; 23) aquisição de unidade móvel para agilizar os processos relacionados ao trânsito; e 24) doação de um avançado centro de exames genéticos para o Instituto Técnico-Científico Perícia (ITEP), entre outros. 

Em seguida, o cerimonial convidou o Excelentíssimo Senhor José Antônio Dias Toffoli, Presidente do STF, para fazer uso da palavra na emblemática solenidade de posse.

Ministro José Antônio Dias Toffoli / FONTE: TV CÂMARA

O ministro ao promover um breve discurso em que ressaltou saudações e votos para a posteridade, ressaltou: “Desejamos parabéns ao Presidente que vai e desejamos êxito ao Presidente que vem. É inegável o grande valor que o TJRN conquistou por meio da modernização de sua operacionalidade, destacadamente em função da aquisição dos sofisticados sistemas de informação, bem como pela constituição do núcleo de governança estratégica implantado”.

Sobre o comparecimento das autoridades estaduais no evento e os votos para a nova presidência, acrescentou: “destacamos também a importância dos três poderes que se fazem presentes nesta solenidade, pois entendemos essa presença como um desejo de desenvolvimento para o estado do RN por meio de ação integrada entre os distintos poderes. Diante desta festa do judiciário, nos resta apenas pedir as benções de Deus para a nova gestão que se consolida a partir dessa sessão de posse”.

O último, e também intensamente esperado momento da posse, foi conduzido pelo novo Presidente do TJRN empossado, o Excelentíssimo Senhor João Rebouças. Em seu discurso de encerramento o Presidente lembrou as marcas da sua maturidade junto ao campo do judiciário, ao mencionar os 34 anos de imersão no serviço público. Na linha do trabalho que já está em desenvolvimento no TJRN, destacou que “é fundamental a reinvenção da justiça com resposta célere.

Não é aceitável o retrabalho, a morosidade e a redundância”. Para o novo gestor, “a busca por agilidade representa o cheque-mate na morosidade do judiciário e deve ser desejada na mesma proporção que o tripé transparência, produtividade e efetividade”.

Nessa direção, o Presidente João Rebouças fez questão de enaltecer o seu compromisso com “a continuidade da inovação tecnológica, por meio de um tribunal 100% digital e também 100% humanizado” e reconheceu, publicamente, a “carência de trabalhadores para o labor na primeira instância”. Como novo chefe da Corte da Justiça do RN agradeceu ao Presidente do STF que potencializou as possibilidades da solenidade e encerrou a sessão com a expressão de um pensamento reflexivo e dignificante: “Que o homem seja livre e que a justiça sobreviva!”.