Andrezza Tavares
30/12/2018 13h59
Coroamento dos 15 anos da FAPERN acontece com a publicação da Revista Ciência Sempre em diversas regiões do Estado do Rio Grande do Norte
A Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte (FAPERN) lançou duas novas edições da Revista Ciência Sempre. A publicação dos números 31 e 32 da Revista foi realizada por meio de sessões solenes em Pau dos Ferros, Mossoró e Natal.
A revista científica, a de número 32, é composta por 17 artigos científicos produzidos por pesquisadores potiguares comprometidos com a produção e a difusão do conhecimento no cenário local. Sobre os atos públicos de comunicação da revista, inicialmente, na quinta-feira (20/12), às 9h da manhã ocorreu o lançamento no Auditório Joseney Queiroz, no Campus da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), no município de Pau dos Ferros. Conforme se observa na foto que ilustra a abertura dessa reportagem, o evento reuniu autoridades científicas e a sociedade acadêmica local. Ainda no mesmo dia, às 15h, também ocorreu o lançamento no pátio da Reitoria da UERN, em Mossoró.
No dia seguinte, na sexta-feira (21), às 15h, na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN), em Natal, foi realizado o lançamento das revistas para os pesquisadores da capital. Ambas as edições publicadas serão disponibilizadas por meio dos formatos eletrônicos no site da FAPERN (www.fapern.rn.gov.br).
A FAPERN foi criada pela Lei Complementar Nº 257, de 14/11/2003 e tem seu funcionamento regido pelo Decreto Nº 17.456, de 19/04/2004, com recursos previstos na Constituição Estadual e na legislação pertinente à pesquisa científica e tecnológica. É vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte (SEDEC) e atualmente presidida pelo professor João Maria de Lima.
Na opinião do Professor Gilton Sampaio da Uern/Campus Pau dos Ferros: “a atual presidência vem realizando um significativo trabalho para o fortalecimento da credibilidade da instituição, retomando o diálogo com a sociedade e a popularização da instituição com o objetivo de exaltar a importância da ciência e da pesquisa, realizando, inclusive, um contato atencioso com a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
No Brasil existem 22 Fundações de Amparo à Pesquisa, entre elas a FAPERN, apesar de existirem 27 unidades federativas brasileiras (26 estados e o Distrito Federal). Isso significa que existem territórios estaduais que não contam com os benefícios que as fundações de pesquisa produzem para a sociedade local. Entre as principais atividades de apoio que tais fundações exercem merece destaque principalmente às bolsas de pós-graduação, auxílio à pesquisa e para a iniciação científica que é destinada aos estudantes de graduação.
As Fundações financiam projetos de várias naturezas. Segundo o atual presidente da FAPERN, o professor João Maria: “Há projetos destinados para procedimentos de pesquisa individual, outros que são de natureza integrativa interdisciplinar ou transdisciplinar e que reúnem pesquisadores de áreas correlatas. A FAPERN visa estimular a produção de conhecimento nas grandes áreas do conhecimento indistintamente”.
Demonstrando preocupação sobre a autonomia financeira das fundações de pesquisa, o presidente realça ainda que: “Não há uma lei federal que determine a criação e o funcionamento das Fundações. A Constituição Federal apenas autoriza os estados a criarem as suas fundações de amparo à pesquisa, mas não há obrigatoriedade no processo. Os recursos das fundações, portanto, vêm do orçamento do respectivo estado do qual faz parte. A porcentagem recebida por cada agência varia em cada unidade da federação. No Rio Grande do Norte seria importante a destinação na faixa de 1% das receitas tributárias do estado para essa instituição”.
Dentre os motivos que fazem desejar o fortalecimento das fundações estaduais de pesquisa, merecem destaque: 1) as fundações de pesquisa destinam recursos para o desenvolvimento da pesquisa nas diversas áreas da Ciência e da Tecnologia; 2) integram o Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia, ao lado de instituições tradicionais como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); 3) são entidades que exercem papel significativo nas definições da política científico-tecnológica nacional.
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