Evandro Borges
07/12/2018 11h04
A expectativa em relação ao Governo Fátima Bezerra pelas municipalidades que tenho passado é a melhor possível, como também, no âmbito das instituições da sociedade civil, pelo passado da Governadora eleita e de seu Vice, pelo apoio recebido nas eleições, manifestado nas urnas, pelo sentimento de mudanças, de comprometimento de políticas que sejam universais, de fato para todos, mesmo reconhecendo os desafios que se apresentam e dos ajustes que deverão ser realizados.
A Região Metropolitana de Natal o seu marco legal foi uma iniciativa da então, Deputada Estadual Fátima Bezerra, que reuniu os principais Municípios próximos a Natal, com um Conselho Gestor, a propositura foi aprovado pela Assembleia Legislativa e promulgado pelo Presidente da Casa Legislativa Estadual, na época o Deputado Estadual e atual Prefeito de Natal, Álvaro Dias.
Ocorre que o Conselho Gestor, sequer, por longo período não conseguiu reunir por interesses diversos, muito pela falta de construção de um diálogo entre os gestores municipais, em que pese alguns esforços localizados e pontuais, todavia, se reconheça os esforços de George Câmara, na sua condição de Vereador de Natal e comprometido com o Municipalismo e com o desenvolvimento urbano com qualidade de vida para a população.
O certo é que não há menor regularidade das reuniões do Conselho Gestor da Região Metropolitana de Natal, agora aumentada de Municípios, mesmo contrariando o Estatuto das Metrópoles, uma lei considerada nova, mesmo com os marcos legais que são facilitadores para a execução de políticas públicas, como é o exemplo a Lei dos Consórcios, para fazer frente as dimensões das atividades humanas.
O Estado tem mantido uma Secretária de Articulação dos Municípios que precisa dar uma nova perspectiva, não mais aquele órgão para fazer pequenos projetos para os Municípios atendendo as demandas dos Prefeitos, em uma relação meramente assistencial, mas, que seja mesmo, articuladora, da Região Metropolitana na construção de grandes projetos, interagindo com as Associações Municipais e Regionais como a FEMURN e a FECAM.
A Região Metropolitana precisa resolver questões urgentes, desde mobilidade, meio ambiente, as dimensões do saneamento incluído o lixo, e outras próprias do desenvolvimento, como a infraestrutura, do porto e aeroporto, estradas, do turismo receptivo e de serviços, do desenvolvimento rural com agricultura familiar gerando postos de trabalho, com a economia solidária, do fortalecimento industrial, a saúde pública, da educação profissional, um calendário cultural e de eventos, com uma nova relação institucional envolvendo os setores públicos e privados.
Deste modo, com a Governadora eleita profunda conhecedora das questões que envolve a Região Metropolitana de Natal, com uma população que já atinge um milhão e meio de pessoas, com o mais alto PIB do Estado, a porta de entrada do turismo do Estado, polo industrial, comercial e de serviços, precisa de uma ação de articulação e diálogo, para se construir um projeto desenvolvimentista coletivo e participativo.
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