Andrezza Tavares

Um agradável passeio pela história do curso Técnico de Enfermagem oferecido pela Escola de Saúde da UFRN 

A tradição do campo da saúde no RN: A PRIMEIRA ESCOLA...
Autoria:
Mest. Maria José Fernandes Torres
Prof.ª Dra. Andrezza Tavares

A presente fotorreportagem apresenta o tema Política Educacional para a formação do Técnico de Nível Médio em Enfermagem e sua oferta em Natal na rede pública, especificamente abordando a Escola de Enfermagem de Natal, hoje denominada Escola de Saúde da Universidade Federal do Rio grande do Norte – UFRN.

É importante realçar que O PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MESTRADO ACADÊMICO EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL (PPGeP) do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), entre os interesses da Linha de pesquisa, Políticas e Práxis em educação, vem realizando pesquisa científica sobre a distinta escola de educação profissional voltada para o campo da Saúde localizada na importante casa de educação UFRN. 

A presente fotorreportagem convida os leitores do jornal eletrônico Potiguar Notícias para conhecer um pouco sobre a referida pesquisa que trata entre muitas variáveis, do recorte histórico da Escola de Saúde da UFRN realizada pela pesquisadora, bacharel/licenciada e especialista em enfermagem, Maria José Fernandes Torres.

A Escola de Auxiliar de Enfermagem de Natal (EAEN) começou suas atividades em 01 de março de 1956. A ideia foi lançada em 1950 pelo médico Januário Cicco, presidente da Sociedade de Assistência Hospitalar (SAH) e demais membros da diretoria. A Lei nº 775, de 6 de agosto de 1949, determinava que, os estabelecimentos de saúde não podiam funcionar sem a presença de uma Enfermeira. Aproveitando a oportunidade, o referido Médico encaminhou ao presidente da República, Marechal Eurico Gaspar Dutra, a solicitação de criação e autorização para funcionamento da escola junto as ações desenvolvidas pelos espaços de gestão da saúde no RN, onde hoje funciona o Hospital Universitário Onofre Lopes. 

A resposta para autorização da Escola só chegou em dezembro de 1955 com a vinda da enfermeira Izaura Barbosa Lima do Rio de Janeiro para emitir o parecer sobre as condições de seu funcionamento. E somente em fevereiro de 1956 ocorreu a seleção das candidatas sendo aprovadas 11 alunas que iniciaram, em março de 1957, as aulas em regime de internato e externato, no Hospital Miguel Couto com duração de 18 meses. Dessas 11 pioneiras, um total de 8 concluíram com êxito o curso de auxiliar de enfermagem.

Com a criação da UFRN em 1958 a escola deixou de ser subsidiada pela fundação SESP causando transtornos na sua manutenção e somente em 17 de outubro de 1960, através do Decreto Federal nº 49.120-A foi concedido o reconhecimento da Escola de Auxiliares de Natal e neste mesmo ano foi disponibilizado um prédio próprio ao funcionamento da escola, na avenida Nilo Peçanha, 619, em Petrópolis.

Ressaltamos que a Reforma do Ensino Universitária em 1968, trouxe grandes desafios para a EAEN, um deles foi compartilhar o mesmo espaço físico com o Curso de Graduação em Enfermagem que iniciou suas atividades em 1973, Na década de 1970, por meio da aprovação da Lei 5.692/71 que torna o ensino de 2º grau concomitante ao ensino profissionalizante, sendo implantado os Cursos Técnicos na rede estadual:  Anísio Teixeira, ofertado na EAEN em Natal, Escola Eliseu Viana, em Mossoró; Centro Educacional Dr. José Augusto, em Caicó e a Escola 31 de março, em Pau dos Ferros.

Porém, pela inexistência da regulamentação, da profissão do campo de “Técnico em Enfermagem”, pelo Ministério do Trabalho, isto causou limitações legais, para contrato dos Técnicos em Enfermagem, com instituições públicas e privadas. Assim, algumas instituições de saúde contratavam com a nomenclatura Técnico em Enfermagem como exemplo o Hospital Infantil Varela Santiago na década de 1980 e na Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte o contrato se dava com a nomenclatura de Técnico Especializado “D”. Sobre a adoção da nomenclatura atual de Técnico em Enfermagem, destacamos que ocorreu com a implantação do Dimensionamento de Pessoal da SESAP em 2005, para atender a uma demanda para provimento de pessoal, ficando estabelecido a nova nomenclatura. Inclusive, importa citar que o primeiro concurso com a utilização do termo “Técnico em Enfermagem” foi realizado em 2008 por meio do Edital nº 19/2008 - SEARH/SESAP, em 06 de setembro de 2008.

Em 2004, a EEN passou a funcionar no local de sua atual sede, nas instalações do atual Campus Universitário da UFRN. Nesta fase, que segue até os dias atuais, a Escola vem desenvolvendo seu Projeto Político Pedagógico de forma a expandir a oferta regulamentar seus cursos na área da saúde, direcionados à formação de pessoal da saúde e consolidando o Sistema Único de Saúde (SUS), bem como as ações de pesquisa e extensão para os níveis tecnológicos e de pós-graduação.

No dia de 22 de maio de 2015, através da Resolução nº 008/15 do Conselho Universitário (CONSUNI), instituindo-se a Escola de Saúde da UFRN (ESUFRN). Hoje, a ESUFRN oferece regularmente os seguintes cursos: 

• Técnico em Enfermagem
• Técnico em Registros e Informações em Saúde
• Técnico em Vigilância em Saúde
• Técnico em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde
• Técnico em Agente Comunitário em Saúde
• Técnico em Massoterapia
• Tecnólogo em Gestão Hospitalar 
• As demandas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

O projeto de dissertação do IFRN pesquisa sobre a perspectiva de Educação Profissional proposta pelas Políticas Educacionais de formação Técnica de nível médio em Enfermagem e se elas atendem as exigências da profissão, escolheu como locus da pesquisa a Escola de Saúde /ESUFRN / UFRN – Natal.

Entre os objetivos, está a sistematização de como se deu a sua implementação e a expansão no estado Rio Grande do Norte. Busca-se analisar as Políticas Educacionais e os Programas destinados para a formação de Técnicos em Enfermagem, realçando as suas exigências formativas desenvolvidas pela experiência pioneira da Escola de Saúde em Natal/RN. Esperamos em breve, promover novas colaborações ao jornal Potiguar Notícias por meio da socialização de outras notícias provenientes do desenvolvimento do trabalho da pesquisadora Maria José Fernandes Torres que fundamentou a presente fotorreportagem.

REFERÊNCIA:

BRASIL. Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Resolução nº 008/2015, de 10 de junho de 2015. CONSUNI - Aprova regimento da nova Unidade Acadêmica Especializada em Educação Profissional em Saúde. Disponível em:<http/:www.escoladesaude.ufrn.br>. Acesso em: 08 out. 2015.
GERMANO. Raimunda Medeiros. Educação e Ideologia da Enfermagem no Brasil. 2. ed. São Paulo: Editora Cortez, 1985.
GOMES, Cleide Oliveira, et al. Do sonho a realidade: 50 anos da Escola de Enfermagem de Natal. Natal: EDUFRN, 2006.
MEDEIROS, Marcelo et al. A expansão das escolas de enfermagem no Brasil na primeira metade do século XX. In: Revista Eletrônica de Enfermagem. Goiânia, v. 1, n. 1, out./dez. 1999. Disponível em: <http://www.fen.ufg.br/revista>. Acesso em: 07 set. 2015.
PORTAL DA ENFERMAGEM. CIE divulga tema para o Dia do Enfermeiro. Disponível em: <http://www.portaldaenfermagem.com.br>. Acesso em: 13 fev. 2016.
SILVA, Edilene Rodrigues, et al. Do sonho a realidade:50 anos da Escola de Enfermagem de Natal. Natal: EDUFRN,2006.