Jálisson A. de Albuquerque

02/08/2018
Um dos planos de benefícios mais custosos – que apresentam maior valor de investimento -, além da assistência médico – hospitalar, é a previdência privada. Esta é a razão pela qual estamos tratando este assunto de maneira individual. Para escapar das restrições da Previdência Social – já que o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) apresenta déficits crescentes para oferecer melhores benefícios aos aposentados e pensionistas -, existe no mercado uma variedade de planos de previdência privada baseados em contribuições feitas mensal ou periodicamente durante vários anos e que compõem um montante acumulado em nome do participante. Essas contribuições funcionam como um bolo que servirá de capital suficiente para pagar os benefícios futuros, isto é, um valor mensal a título de pensão ao beneficiário. 
 
O capital é atualizado pela inflação (correção monetário), e remunerado com juros. Em geral, o plano de previdência privada envolve duas fases distintas: uma fase em que receber contribuições do participante (e/ou da organização) para forma as reservas de capital e outras em que paga o benefício mensal ao participante na forma de complementação de sua aposentadoria, desde o início do período contratado até o final de sua vida ou até o final do período contratado. O mercado oferece três tipos básicos de investimentos de longo prazo voltados para a complementação da aposentadoria: Planos tradicionais: já estão no mercado há vários anos. Os primeiros planos eram denominados montepios. Podem ser fechados ou abertos: Planos fechados de previdência privada: tradicionais fundos de pensão oferecidos por organizações ou grupos econômicos para seus funcionários. Fundo fechado e criado especificamente por uma organização para constituir recursos para pagamento de complementação de aposentadoria de seus funcionários. As contribuições são rateadas entre a organização e os funcionários em proporções variam em cada caso. Os maiores fundos fechados – como o Petrus da Petrobras e o Previ do Banco do Brasil – fazem enormes aplicações financeiras no mercado de capitais, assumindo parte considerável do capital acionário de suas organizações e de outras. Em geral, o plano de previdência fechada garante uma renda vitalícia futura que, somada ao benefício pago pelo INSS, proporciona um rendimento mensal equivalente a uma porcentagem do último salário percebido pelo funcionário.
 
Planos abertos de previdência privada: oferecidos por seguradoras, instituições bancarias e nas organizações do setor de previdência. Para ter direito a uma renda vitalícia no futuro, o participante terá que fazer construções periódicas durante determinado tempo de contribuição. Há dois tipos de planos abertos: o de benefício definido (define-se antecipadamente o quanto o participante vai receber ao cabo de 25 ou 30 anos para então definir e calcular sua contribuição mensal) e o de contribuição definida (o benefício é calculado e função do montante que o segurado acumulou em seu nome durante a fase de contribuição ao plano). Os planos abertos mais conhecidos de previdência privada são os da Prever. Bradescoprev, Itauprev, Vera Cruz e BrasilPrev.
 
Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi): criado pelo governo com o objetivo de incentivar a formação de uma poupança interna no pais e capaz de permitir o acúmulo de recursos para sustentar o desenvolvimento nacional.