Andrea Nogueira
28/07/2018 16h58
A OAB, o Ministério Público e o Poder Judiciário compõem importante estrutura para a construção da justiça no país. A advocacia tem papel indispensável à administração da justiça e a inviolabilidade por seus atos e manifestações no exercício da profissão são garantidos pela Constituição Federal. Ao Ministério Público, a Carta Magna atribui a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. E, ao Poder Judiciário, reserva a importante missão de aplicar contenciosamente a lei a casos particulares.
Como o poder judiciário só se manifesta quando as partes litigantes apresentam o conflito de interesse para ser resolvido, podemos afirmar que no bailar processual, a música é tocada pelo Ministério Público e também pela Advocacia e o compasso processual será dos três, com o poder judiciário como condutor.
São três forças por uma grande causa: a justiça.
São três colunas importantes, imprescindíveis e que se completam no sentido de que, sem uma, a missão de sustentar a ordem jurídica no processo de construção da justiça, resta prejudicada.
Em fases diversas, é possível que uma mesma pessoa abrace a missão de construir a justiça passando por mais de um dessas colunas. É que o(a) Juiz(a) ou Promotor(a) de Justiça, advogam antes de assumir seus cargos públicos, podendo ainda retornar à advocacia após sua aposentadoria. O(a) Advogado(a) e também o(a) Promotor(a) de Justiça podem assumir a magistratura diante da previsão legal popularmente conhecida como o “quinto constitucional”. Assim, no tripé da justiça as carreiras se entrelaçam.
Mas nem tudo é tão harmonioso. Polêmicas sobre este entrelaçar tem ganhado espaço. Ainda nesse mês (julho/2018), a sociedade brasileira foi surpreendida por um manifesto assinado pelo presidente da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (ANAMAGES), Magid Nauef Láuar. O documento combate de forma feroz a cota de cargos nos Tribunais destinada ao Ministério Público e à classe Advocatícia, (é bom sublinhar que apesar de estar no assento representativo de uma categoria, alguns posicionamentos não representam a totalidade dos seus associados – e isso é óbvio, pois o contrário seria impossível).
Em meio a tantos problemas sociais, jurídicos, políticos, econômicos, familiares, estruturais e temporais que o Brasil vem passando, afetar a Constituição Federal e suas regras democráticas não parece, nem de longe, o caminho certo a ser tomado. Culpar o quinto constitucional pelas mazelas judiciais é no mínimo irresponsável e traduz uma notória guerra por posição equivocadamente compreendida como de topo hierárquico. Nutrir a exclusão e não a integração prejudica o sistema jurídico como um todo. Em pouco tempo, estaríamos também diante da construção de obstáculos ao exercício da advocacia por juízes(as) aposentados(as).
O país está realmente em crise. O tripé da justiça está abalado pela crise. Mas se, como solução começarmos a excluir uns aos outros, estaremos apenas setorizando os colapsos.
Não existe no Brasil uma Associação de “Pessoas” de Carreira Jurídica e talvez essa falta de interação institucional contribua com o enfraquecimento dos laços entre as carreiras.
Um amigo e professor muito querido e respeitado costuma dizer que “se cada macaco ficar no seu galho, não existirão macaquinhos”. Sua mensagem é simples, mas coerente, não deixando espaço para o imaginoso mundo de ideias contrárias.
Apesar de não existir uma Associação de Pessoas de Carreira Jurídica, existe uma Associação de Mulheres, da qual faço parte com muito orgulho. Esta organização feminina nascida inicialmente para um proposito de construção da igualdade de gênero e defesa de direitos, reúne advogadas, juízas, promotoras de justiça e outras carreiras jurídicas, em torno de suas vidas profissionais e dos problemas alheios, nos permitindo enxergar de perto os problemas de cada categoria. Podemos sentir os problemas das outras junto ao nosso. Podemos sofrer juntas e procurar soluções para melhorar. Estamos perto uma das outras, por isso nos conhecemos melhor.
De fato, falta no tripé da justiça um esforço real de colaboração. Dizem que um toque feminino resolve problemas de forma inimaginável. Então, talvez uma maior presença da mulher ajude a resolver esta guerra de egos veladamente existente no sistema jurídico. Talvez... O que temos, por enquanto, é a teoria. Mas continuamos em busca dos resultados práticos, avançando e conquistando cargos com poder real de decisão. Enquanto isso, juízes, promotores e advogados devem compreender que a justiça precisa dos três juntos.
*ESTE CONTEÚDO É INDEPENDENTE E A RESPONSABILIDADE É DO SEU AUTOR (A).
