Jálisson A. de Albuquerque

05/07/2018
Através dos últimos anos no cenário do mercado brasileiro, cresci o número de microempresas, onde ocasiona também o forte perigo de ter a marca do negócio copiado, de acordo com dados estatísticos são mais de 65% de empresas desprotegidas por não ter registrado. Geralmente isso ocorre pelo simples fato de alguns dos microempreendedores ou empresários não tiveram informação sobre o registro.
 
No estado do RN, algumas pequenas empresas já passaram por essa situação de perder a entidade por falta de conhecimento ou por nenhum interesse em procurar saber, e somente depois despertou o empenho em patentear. Partindo desse princípio, observa-se que não é somente prestar uma consultoria, elaborar o plano de negócio ou plano de ação, antes de todo esse processo se faz necessário proteger, garantir segurança e especialmente ter cautela no que for inserido no mercado para não haver dissabor empresarial.
 
Muitos empreendedores acham que esta etapa não tem urgência nem necessidade, mas o processo completo leva cerca de dois anos, pelo menos; por isso é importante iniciar os trâmites para o registro o quanto antes. E não faltam especialistas defendendo que o nome e o logotipo da empresa, cada vez mais, é um importante bem a ser resguardado.
 
Quando esses empresários, comerciantes, profissionais liberais e empresas em geral percebem que o seu sucesso está registrado no nome de outra pessoa, passam a enfrentar uma crise de identidade que poderia ter sido evitada, lá no início de suas atividades ou no lançamento de um novo produto. Aí as empresas descobrem que deveriam ter ouvido alguém que lhes disse, por que você não registra a sua marca?
 
É por isso que um dos grandes ativos de uma empresa é a marca que identifica seus produtos e serviços. É preciso proteger esse bem. Para evitar problemas judiciais, o registro de marcas deve acontecer assim que o negócio é iniciado. Mas nem sempre quem abre um novo negócio se preocupa com o registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
 
Acontece que, enquanto se preocupam apenas em investir no lançamento e consolidação da marca no mercado, quase 300 novos pedidos de registro de marcas são feitos por dia. Em média, 100 mil novos pedidos de registro por ano são analisados pelo INPI. 99% dos empresários procuram registrar suas marcas somente quando descobrem que outra pessoa está usando a sua marca. Apenas 1% quando está abrindo o seu negócio. O titular de marca registrada adquire exclusividade de uso em todo o território nacional, dentro da sua área de atuação. Mas os benefícios do registro não param por aí, como se pode verificar adiante:
 
1) Combate à falsificação: o direito de impedir terceiros quanto ao uso desautorizado de sua marca. 2) Segurança e retorno do investimento: a certeza de que a marca escolhida pelo empresário não viola direito alheio. 3) Fonte de Receita: a marca pode ser licenciada a outras pessoas físicas e jurídicas e, em contrapartida, seu titular recebe royalties pela utilização.
 
Pode fazer parte ainda de um projeto de franquias, gerando novas receitas ao seu proprietário. 4) Obtenção de Crédito: O BNDES já tem aceitado marcas registradas como forma de garantia na liberação de recursos financeiros.