Evandro Borges
15/06/2018 09h15
Em face da violência que se alastra e da ineficiência do Governo do Estado, tendo o atual Governador muito prometido nesta dimensão sem efetivos resultados, conversei recentemente, com Heráclito Noé, Delegado de carreira, estudioso do assunto, com Kátia Nunes, advogada militante das causas de segurança pública, os dois aqui na PNTV e com a Diretora de Comunicação social, do Sindicato dos Policiais Federais do Rio Grande do Norte, Katrin Paiva na TV Metropolitano.
De unanimidade em propostas foi colocado à importância para integração das ações públicas dos diversos órgãos e forças policiais, inclusive já contando com um importante mecanismo, o fórum de entidades, com amplas discussões, e a novidade foi à aprovação pelo Congresso Nacional do Sistema Único de Segurança Pública - SUSP, com definição de uma política.
Os últimos dados sobre homicídios nos finais de semana são estarrecedores, somando chega a um número de mais de trinta mortes por assassinato, e o número de policiais militares atinge a casa de quinze mortes, no pleno exercício da profissão, merecendo do Estado uma maior atenção e respeito, consubstanciada em uma indenização para as viúvas que serão postuladas através de demanda judicial em preparação por Kátia Nunes e reforçada por Katrin Paiva.
Durante a semana se deu uma mobilização dos integrantes da Polícia Militar, pagos as suas remunerações com atraso, um verdadeiro contrassenso, uma completa falta de prioridade, revelando uma fraqueza do Governo Estadual que não soube sanear as finanças públicas, não elegeu as prioridades corretamente, em que pese o planejamento orçamentário, com a elaboração participativa do Plano Plurianual.
A reforma no ordenamento jurídico penal é uma tônica, tanto no Código Penal, como também, no Processo Penal, que ambos em vigor desde o século passado, retratando uma realidade ultrapassada, devendo as penas ser aumentadas, e o inquérito policial ser revogado, não mais existindo na maioria dos países, com raríssimas exceções, haja vista, o pequeno índice de crimes contra vida, efetivamente apurados e encaminhados para denúncia processual, contribuindo este quadro para a impunidade.
O crime organizado é insuportável pela sua violência em todas as dimensões, influindo nas relações humanas, sociais, e sua generalização tem provocado a mudança de modo de vida, diminuindo a qualidade de vida, atingindo a economia, e em Natal especialmente em razão de ser a porta de entrada do turismo receptivo do Estado, prejudicando toda a cadeia produtiva, da hotelaria, restaurantes, artesanato e serviços em geral.
A segurança pública tornou-se uma questão essencial e fundamental, pelo que tem provocado, de maneira até anunciada, do que se constata que o atual governo perdeu completamente a representatividade e credibilidade para enfrentar esta dimensão, pelo que se propôs e não conseguiu efetivamente realizar.
*ESTE CONTEÚDO É INDEPENDENTE E A RESPONSABILIDADE É DO SEU AUTOR (A).
