Evandro Borges
08/06/2018 09h38
Apresento o quadro de direito do programa capital cultural na PNTV, e em face da crescente violência no Estado do Rio Grande do Norte, somente no último final de semana chegou-se a vinte e sete homicídios, foi o bastante para provocar uma conversa com Heráclito Noé, advogado, delegado de carreira, convivemos nos bancos do curso de Direito da UFRN, e na iniciação de jovens militamos na Pastoral da Juventude.
Em seguida nesta semana o IPEA tornou público o Atlas da violência, com dados que demonstra uma crescente violência no Estado do Rio Grande do Norte, principalmente contra os negros, residentes na periferia, atingindo um aumento de homicídios de 23% e aumento de 6,8% entre os brancos, maculando a difícil questão social e mais uma dificuldade que enfrenta a população negra no país.
Ainda um dado que merece uma reflexão diz respeito ao crescimento de homicídios entre as mulheres, com dois picos em 2014 e 2016, atingindo mais de cem mortes, por várias razões, mais revelando no Estado uma cultura do machismo e patriarcalismo forte, merecendo um trabalho de educação diferenciado, na mudança das relações entre homens e mulheres, logo na terra de mulheres pioneiras como: Nísia Floresta, Auta de Souza, da guerreira Clara Camarão, Celina Guimarães, Maria do Céu entre tantas outras valorosas mulheres.
Ainda foi uma semana que entrou na ordem do dia, a instituição do Sistema Único de Segurança Pública – SUSP, com a criação da Política Nacional de Segurança Pública de Defesa Social, um projeto que tramitava no Congresso, ainda de iniciativa da Presidente Dilma Rousseff, tendo a Senadora Fátima Bezerra uma destacada participação nos debates.
O ilustre Delegado Heráclito Noé que vem pesquisando a segurança pública ha mais de trinta anos, deixou bem claro a necessidade da integração das informações dos órgãos públicos de segurança, o funcionamento da inteligência se antecipando aos fatos, e de equipamentos modernos e treinamentos para os membros da segurança pública, algo explicitado na SUSP.
Heráclito trouxe exemplos de superação da violência em Estados do país, como o Espírito Santo, em Pernambuco, lamentou a situação do Rio de Janeiro, principalmente das Unidades Pacificadoras que apesar de ocupar o espaço da violência não veio complementada de ações sociais, demonstrou a situação em outros países como a Colômbia e até de Nova York nos Estados Unidos.
Diante dos fatos, o país precisa tratar a segurança pública com políticas públicas, com recursos consideráveis, com arranjo institucional, inteligente, eficiente e ágil, com a elaboração de Plano Nacional com a integração de todos os entes federativos, para por fim o atual estágio de violência, que infelicita a população e para repor a qualidade de vida do convívio social na plenitude.
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