Evandro Borges
10/04/2017 13h53
Uma discussão que está entrando na ordem do dia diz respeito à quantidade de partidos na Reforma Política, em um país que não tem uma tradição democrática, desde o império, na primeira república, do primeiro período getulista que atravessou quinze anos, e até após o final da segunda guerra, um conservadorismo marcante, difícil se firmar a cidadania e a inclusão social.
O período da última ditadura militar-civil tinham dois partidos, permitidos, a ARENA e o MDB, e em seguida no processo de distensão e abertura, mais alguns, incorporando os anistiados, principalmente no PT e no PDT, havia uma cultura de democratização, eleições para Governadores e Prefeitos das Capitais, a fixação de um calendário eleitoral, eleições diretas para presidente, um processo eleitoral mais justo e honesto.
A Reforma política precisa ser ajustada, este Congresso já demonstrou que não é capaz de realizar, até uma Constituinte específica para a Reforma Política foi rejeitada, e os partidos políticos deverão ser incluídos neste contexto, mas, muitos ou poucos são bons para a democracia? Deve ter limites? E os acessos aos recursos públicos pelos partidos?
Muitos ou poucos partidos nada indicam que seja mais democrático ou não, em tese não se pode restringir os limites de criação dos partidos, alguns vão surgir e desaparecer, alguns tem identidade ideológica, enraizados na História, portanto, ter mais partidos não há mal algum. Consiste na permissão que cada agrupamento se organize e possa demonstrar as suas ideias e projetos ao país.
Limites podem ser entendidos como critérios para a sua institucionalização, que sejam partidos nacionais, organizados em diversos estados, com uma quantidade de filiados, devidamente registrados perante a Justiça Eleitoral, com programa, direções estabelecidas e com alternância, e nada de organizações paramilitares como no Brasil ocorreu com o integralismo.
Os recursos públicos a serem alcançados pelos partidos políticos, precisa ter transparência eloquente, com prestação de contas rígidas, e para os partidos que tenha representatividade, que alcance algum resultado nas eleições, sejam municipais ou Estaduais/Federal, demonstrando a sua inserção social e capilaridade, e acima de tudo, que seja ungido pelo voto popular.
Desta maneira, ficar colando a questão de muitos partidos ou não, para uma democracia do tamanho do Brasil, com uma diversidade cultural imensa, com uma população de duzentos milhões de habitantes, de todas as raças e credos praticantes, é uma falsa questão, o que se precisa é uma boa legislação que prestigie a fidelidade partidária e o Brasil possa avançar.
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