Daniel Costa

10/03/2017 12h38
Cresce no mundo inteiro a distância entre ricos e pobres. O 1% dos ricos se torna mais abastado a cada dia, enquanto o percentual de miseráveis aumenta de for-ma acachapante. A classe média, nesse movimento, é jogada para baixo ficando cada vez mais próxima da linha da pobreza, perdendo uma plêiade de direitos, já que esquecida pelo Estado neoliberal. 
 
A última constatação do crescimento vertiginoso da desigualdade é obra do economista Thomas Piketty, que no seu famoso livro "O capital no século XXI", foi taxativo em dizer que a transferência de renda dos 90% mais pobres para os 10% mais ricos, no período de 1980 até 2010, foi de aproximadamente 15% ; e a continuar no mesmo ritmo, em 2020, os 10% mais ricos estarão abocanhando 60% de toda renda na-cional da América. 
Agora, para a nossa desgraça, a comprovação das palavras do autor francês está bem próxima de ser sentida aqui pelos lados dos trópicos, principalmente a partir da aprovação do projeto de lei encabeçado pelo governo federal, que pretende levar a diante a reforma da previdência, fulminando com o sistema de seguridade social forjado a partir da Constituição de 88, condizente com a ideia do Estado do Bem Estar Social que se imaginou possível, até a derrubada do governo Dilma. 
 
Uma rápida  lida nos principais aspectos do tal projeto de lei, e é possível se constatar que o resultado final da sua aplicação será o crescimento da desigualdade, com muita gente que hoje faz parte da chamada classe média passando para o lado de lá da linha da pobreza. Essa turma, composta de forma maciça pelo funcionalismo público, que tem, portanto, a sua velhice e a segurança dos seus familiares afiançadas pela mão do Estado provedor (com relativa manutenção do padrão de vida) verá ser abocanhado pelo governo um grande naco do seu poder de sobrevivência. 
 
Isso não é muito difícil de se perceber. Basta pensar que levada a diante a reforma, nos termos em que atualmente proposta, a aposentadoria integral só será possí-vel após 49 anos de contribuição; a pensão por morte será reduzida para 50% e desvinculada do reajuste do salário mínimo; além de não ser mais possível a acumulação da pensão por morte com a aposentadoria do pensionista. Ou seja, as pessoas que ao longo da vida tiveram um modo de existência já estabelecido, cairão num alçapão financeiro que tornará a sua realidade muito mais precária. Afora isso, dentre outras tantas coisas, os professores do ensino médio e fundamental, que hoje seguem uma regra especial de aposentadoria, somente poderão encostar os livros e descansar as canelas após alcançar a idade mínima de 65 anos! 
 
Uma mudança radical, que também atinge os pobres, claro. Só passando ao largo dos ricos rentistas, que  permanecerão a viver com a gordura macia das ações de empresas, dos imóveis, dos títulos públicos e de outros ativos financeiros forjados a partir das grandes heranças. Tudo isso, ademais, sem existir, como disse o jurista Sérgio Pinto Martins, uma maior fiscalização dos empregadores e uma efetiva cobrança da dívida ativa da Seguridade Social em relação às empresas. O que, por óbvio, seria uma forma de reforço para a arrecadação da contribuição previdenciária, sem que os traba-lhadores fossem fustigados a descer a escada do patamar de vida, e ainda ter que ouvir da boca do sábio, audaz e caviloso presidente da república, que "quem reclama [da reforma] é quem ganha mais". 

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