Cefas Carvalho
09/12/2016 12h51
O conflito entre "Caim e Caim" dos políticos corruptos x juízes autoritários
Amigos que sabem que gosto de dar opinião sobre (quase) tudo me perguntaram em particular qual a minha opinião sobre o tal pacote anticorrupção a ser votado no Senado (e seu poder de "brecar" a Operação Lava Jato e também os protestos desse domingo.
Minha resposta para todos era franca: não sei. Não tenho opinião formada sobre isso, como diria Glória Pires no Oscar.
O conflito entre os ilustres senadores e os também ilustres juízes, procuradores e ministros do Supremo me fez lembrar da opinião do escritor Amoz Oz sobre israelenses e palestinos: "Trata-se de um conflito entre Caim e Caim, entre errados e errados".
O caso aqui me parece semelhante. Claro que, como todo brasileiro pagador de impostos e que rala pelo pão de cada dia, eu quero o combate a corrupção. Quero também um poder judiciário autônomo e funcionando a contento.
Mas, vamos com calma que a questão aqui é complexa.
A princípio, simpatizo com a ideia de controlar os excessos de juízes e procuradores que começam a se achar acima da lei. Eu, você e a torcida do Flamengo temos exemplos mil desta postura e as elencarei neste texto daqui a pouco.
Não se trata de querer frear a Operação Lava Jato. Nem eu nem ninguém de Esquerda teria interesse nisso justamente agora que ela começa a pegar os peixes graúdos do PMDB e poderá, quem sabe, chegar ao PSDB que sabemos, não é formado por santos.
O problema está no contexto: gente do quilate de Renan Calheiros encampar projeto para controlar o judiciário parece legislar em causa própria, isso pensaria até a minha apolítica e desinformada e finada avó.
Renan não tem credibilidade para pleitear um troco errado de um cafezinho na padaria. Idem seus colegas senadores, gente da estirpe de um Zezé Perrela e seu helicóptero cheio de cocaína e José Agripino e seus escândalos como o Rabo de Palha, propina na Arena das Dunas etc etc.
Então temos um judiciário aloprado que precisa ser contido. E parlamentares sem moral para faze-lo. É o que temos para hoje.
Para completar o samba do crioulo doido, um protesto supostamente popular (organizado pelo "apartidário" MBL que teve um de seus líderes eleito vereador em São Paulo pelo DEM...) indo às ruas contra a corrupção e espinafrando os deputados e senadores que, meses atrás, eram louvados (inclusive nos protestos) pelos esforços em afastar a então presidenta Dilma.
Lembram-se das muitas faixas "Somos todos Cunha" nos protestos de então? Pois é.
Passei parte do fim de semana observando a percepção sobre os tais protestos e pincei muitas análises legais de amigos.
Do filósofo e escritor Pablo Capistrano: "De um lado, políticos corruptos; do outro, juízes autoritários sedentos de poder. Não sei quem vai ganhar, mas sei quem vamos perder."
Já os amigos jornalistas William Robson e Rafael Duarte, dispararam, respectivamente: "Como é? Hoje tem protestos dos reaças contra o resultado dos seus protestos? A asneira não tem fim. E ""Depois de pedir intervenção militar os coxinhas inauguraram hoje o auto-protesto. Não estou entendendo mais nada".
Outros amigos postaram esta listagem de excessos de juízes e promotores, o que vemos diariamente. Tomo a liberdade de reprodiuzir aqui:
1. *Um Juiz Roubou R$ 600 Mil reais e um carro De Eike Batista Durante um Processo, ele foi condenado à aposentadoria integral.*
2. *Uma juíza colocou uma menina de 15 Anos presa junto com 30 homens numa cela. A menina foi sistematicamente violentada pelos detentos. A juíza foi "condenada" à aposentadoria integral.*
3. *Um promotor sacou uma arma e baleou um rapaz numa festa. Ele foi condenado a uma pena administrativa recebendo salário integral.*
4. *Um desembargador no Espírito Santo foi pego recebendo mais de R$ 160.000 indevidos no salário. Sua punição? Aposentadoria integral.*
5. *Um promotor em Pernambuco foi pego tentando falsificar um documento pra receber R$ 5.000 de auxílio moradia pelo resto da vida. Ele foi condenado a uma pena administrativa, só isso, recebendo salário integral.*
6. *O Ministério Publico De Minas Gerais se auto concedeu aumento de 95% nos auxílios.*
7. *Em uma cidade da Paraíba, o Tribunal De Justiça ordenou que fosse retirado dinheiro da Secretaria de Saúde pra pagar auxílios moradia para promotores e juízes.*
8. *Um juiz deu voz de prisão a uma agente de trânsito que o autuou por dirigir sob efeito de álcool e sem carteira de habilitação. Ele foi condenado a uma pena administrativa, recebendo salário integralmente.*
Enfim, o projeto também prevê corrigir estes flagrantes excessos. Juízes não são deuses e está mais do que na hora de nós brasileiros fazermos com que eles percebam isso. Sérgio e Moro e Deltran Dallagnol entre outros não podem se comportar com o estrelismo que vem fazendo há tempos.
Mas, convenhamos, Renan, senadores e deputados federais não são as pessoas ideias para colocarem os juízes nos eixos, não? No caso de Renan, então, a coisa se assemelha mais a uma retaliação (ele que é agora réu no STF) do que a qualquer outra coisa.
Nesta semana teremos a votação do projeto "anti corrupção" (sei...) que inclui a "prensa" ao Judiciário. Veremos no que vai dar esta querela, de, lembrando Oz, errados e errados.
*ESTE CONTEÚDO É INDEPENDENTE E A RESPONSABILIDADE É DO SEU AUTOR (A).
